Titular
Suplente
Titular
Titular/Coordenador
Titular
Titular
Títular
Titular
Suplente
Titular
Titular
Suplente
Titular
Titular
Suplente
Titular
Suplente
Titular
Titular
Titular
Titular
Titular
Suplente
Suplente
Suplente
Suplente
Suplente
Suplente
Titular
Suplente
Representante do Plenário
Titular
Suplente
Titular/Coordenadora Adjunta
Titular
Suplente
Suplente
Suplente
Suplente
Suplente
Suplente
EMENTA: Aprova o DEFERIMENTO do Cadastramento do Curso de Bacharelado em Engenharia Civil, ministrado pelo Instituto Federal de Educação da Paraíba - IFPB/Campus de Patos-PB, devendo ser conferido aos egressos do referido curso as atribuições do artigo 5º da Resolução 1.073/2016 do Confea, para o desempenho das competências relacionadas no artigo 7º da Resolução 218/73 do Confea.
EMENTA: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração a alínea “a” do artigo 6º da Lei 5.194/66.
EMENTA: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração a alínea “e” do artigo 6º da Lei 5.194/66.
EMENTA: Aprova o ARQUIVAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO, tendo em vista que o auto de infração n° 500035004/2023, foi regularizado antes da ciência da autuada.
EMENTA: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração a alínea “a” do artigo 6º da Lei Nº 5.194/66.
EMENTA: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração ao artigo 1º da Lei Nº 6.496/77
EMENTA: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração a alínea “e” do artigo 6º da Lei Nº 5.194/66.
EMENTA: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração a alínea “e” do artigo 6º da Lei Nº 5.194/66.
EMENTA: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração a alínea “e” do artigo 6º da Lei Nº 5.194/66.