Ementa: Homologa processos “Ad Referendum” da Decisão da Câmara Especializada de Geologia e Engenharia de Minas (CEGEM/PB), em atendimento a Resolução Nº 1.121/2019 do Confea, Decisão de Diretoria Nº 01/2022 do Crea/PB, Decisões de Delegação nºs 01 e 02/2022 da CEGEM, em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.
Ementa: Aprova por unanimidade à Súmula da reunião anterior, qual seja, Súmula nº 120 de 01.09.2022, em atendimento ao Inciso II do art. 69 do Regimento Interno do Crea/PB.
Ementa: Homologa processos “Ad Referendum” da Decisão da Câmara Especializada de Geologia e Engenharia de Minas (CEGEM/PB), em atendimento a Resolução Nº 1.121/2019 do Confea, Decisão de Diretoria Nº 01/2022 do Crea/PB, Decisões de Delegação nºs 01 e 02/2022 da CEGEM, em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.
Ementa: Aprova por unanimidade à Súmula da reunião anterior, qual seja, Súmula nº 119 de (28.07.2022), em atendimento ao Inciso II do art. 69 do Regimento Interno do Crea/PB.
Ementa: Homologa processos “Ad Referendum” da Decisão da Câmara Especializada de Geologia e Engenharia de Minas (CEGEM/PB), em atendimento a Resolução Nº 1.121/2019 do Confea, Decisão de Diretoria Nº 01/2022 do Crea/PB, Decisões de Delegação nºs 01 e 02/2022 da CEGEM, em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.
Ementa: EMENTA: Aprova por unanimidade à Súmula da reunião anterior, qual seja, Súmula nº 118 de (30.06.2022), em atendimento ao Inciso II do art. 69 do Regimento Interno do Crea/PB.
Ementa: EMENTA: Homologa processos “Ad Referendum” da Decisão da Câmara Especializada de Geologia e Engenharia de Minas (CEGEM/PB), em atendimento a Resolução Nº 1.121/2019 do Confea, Decisão de Diretoria Nº 01/2022 do Crea/PB, Decisões de Delegação nºs 01 e 02/2022 da CEGEM, em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.
Ementa: EMENTA: Aprova por unanimidade às Súmulas das reuniões anteriores, quais sejam, Súmula nº 116 de 05.05.2022 e Súmula nº 117 de (02.06.2022), em atendimento ao Inciso II do art. 69 do Regimento Interno do Crea/PB.
Ementa: EMENTA: Homologa processos “Ad Referendum” da Decisão da Câmara Especializada de Geologia e Engenharia de Minas (CEGEM/PB), em atendimento a Resolução Nº 1.121/2019 do Confea, Decisão de Diretoria Nº 01/2022 do Crea/PB, Decisões de Delegação nºs 01 e 02/2022 da CEGEM, em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.
Ementa: EMENTA: Aprova o PLANO DE FISCALIZAÇÃO referente ao exercício 2022 da Câmara Especializada de Geologia e Engenharia de Minas – CEGEM, em atendimento ao Inciso II do Art. 61 do Regimento Interno do Crea/PB.
Ementa: EMENTA: Aprova o PLANO DE TRABALHO referente ao exercício 2022 da Câmara Especializada de Geologia e Engenharia de Minas – CEGEM, em atendimento ao Inciso III do Art. 58 do Regimento Interno do Crea-PB.
Ementa: EMENTA: Aprova o ARQUIVAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 500021282/2020, vez que a autuada comprovou registro no CRQ desde 16/09/2019, anterior ao auto de infração.
Ementa: EMENTA: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO devendo ser aplicada a PENALIDADE MÁXIMA, por infração a alínea “e” do Artigo 6º da Lei nº 5194/66.
Ementa: EMENTA: Homologa processos “Ad Referendum” da Decisão da Câmara Especializada de Geologia e Engenharia de Minas (CEGEM/PB), em atendimento a Resolução Nº 1.121/2019 do Confea, Decisão de Diretoria Nº 01/2022 do Crea/PB, Decisões de Delegação nºs 01 e 02/2022 da CEGEM, em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.
Ementa: EMENTA: Indicação da atividade de FISCALIZAÇÃO NAS PEDREIRAS DA REGIÃO DO SERTÃO NAS CIDADES DE PATOS, CAJAZEIRAS E SOUSA NA PARAÍBA (PRODUÇÃO DE BRITAS), como objeto de fiscalização para o quinto e sexto bimestre a partir desta data, em atendimento ao Art. 2º da Decisão Normativa Nº 111/2017 do Confea.