Ementa: Delega competência para o exercício 2021 à Gerência de Registros (Secção Registro de Pessoa Física -SRPF) do Crea-PB, para proceder com os Registros dos Profissionais e Anotação de Cursos (executando-se os Cursos de Especialização de Segurança do Trabalho), inclusive os de Georreferenciamento, Mestrado e/ou Doutorado dos egressos das Instituições de Ensino de outros Estados.
Ementa: Homologa processos “ad referendum” da Câmara Especializada de Agronomia – CEAG, em atendimento Decisão de Diretoria Nº 01/2020 do Crea/PB, Decisões de Delegação nº 01 e 02/2020 da CEAG e em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.
Ementa: Homologa processos “ad referendum” da Câmara Especializada de Agronomia – CEAG, em atendimento Decisão de Diretoria Nº 01/2020 do Crea/PB, Decisões de Delegação nº 01 e 02/2020 da CEAG e em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.
Ementa: Manter a indicação da atividade CARCINICULTURA, como objeto de fiscalização para o bimestre a partir desta data, em atendimento ao Art. 2º da Decisão Normativa Nº 111/2017 do Confea, estabelecida através da Decisão N° 005/2020 - CEAG
Ementa: Aprova por unanimidade Súmula Nº 369, de 15.05.2020 (Sessão Ordinária), em atendimento ao Incico II do art. 69 do Regimento Interno do Crea/PB.
Ementa: Aprova por unanimidade Súmula Nº 368, de 02.03.2020 (Sessão Ordinária), em atendimento ao Incico II do art. 69 do Regimento Interno do Crea/PB.
Ementa: Homologa processos “ad referendum” da Câmara Especializada de Agronomia – CEAG, em atendimento a PL Nº 008/2001 do Crea/PB, Decisões de Delegação nº 01 e 02/2020 da CEAG e em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.
Ementa: Indicação da atividade CARCINICULTURA, como objeto de fiscalização para o bimestre a partir desta data, em atendimento ao Art. 2º da Decisão Normativa Nº 111/2017 do Confea
Ementa: Aprova por unanimidade Súmula Nº 366, de 06.12.2019 (Sessão Ordinária) e Súmula Nº 367, de 27.01.2020 (Sessão de Instalação da Câmara), em atendimento ao Incico II do art. 69 do Regimento Interno do Crea/PB.
Ementa: Delegação de Competência (exercício 2020), para a Gerência de Fiscalização do Crea/PB, administrativamente, ajustar o valor da multa "ad referendum" da Câmara Especializada de Agronomia - CEAG para o PATAMAR MÍNIMO, quando o Fato Gerador da Infração constar totalmente regularizado.
Ementa: Delega competência para o exercício 2020 à Gerência de Registros (Seção de Registros de Pessoa Física - SRPF) do Crea-PB, para proceder interrupções e reativações dos registros de profissionais "ad referendum" da Câmara Especializada de Agronomia - CEAG, dentro do que dispõe a legislação pertinente (Resolução Nº 1.007/2003 do Confea).
Ementa: Delega competência para o exercício 2020 à Gerência de Registros (Seção de Registro de Pessoa Física - SRPF) do Crea-PB, para proceder com os Registros Profissionais e Anotação de Cursos (executando-se com os Cursos de Especialização de Segurança do Trabalho), inclusive os de Georreferenciamento, Mestrado e/ou Doutorado dos egressos das Instituições do Ensino sediadas no Estado da Paraíba e dos egressos de Instituições do Ensino de outros Estados.
Ementa: Homologa processos “ad referendum” da Câmara Especializada de Agronomia – CEAG, em atendimento a PL Nº 008/2001 do Crea/PB, Decisões de Delegação nº 01 e 02/2019 da CEAG e em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO da extensão de atribuição profissional através da "anotação do curso de pós-graduação lato sensu em GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS..
Ementa: Aprova o INDEFERIMENTO do pleito, uma vez que o histórico e disciplinas apresentadas pela profissional não consta a disciplina de "AJUSTAMENTOS", com base nos termos da Decisão PL2087/2004 do Confea.