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    TRANSPARÊNCIA

    Câmara Especializada de Agronomia


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    Decisão Nº 026/2018

    Ementa: Aprova o DEFERIMENTO DA INCLUSÃO da Engª. Agr. RENATA DE PAULA OLIVEIRA, CREA-SP nº 260827089-1, Visto 7498PB, na empresa CAMPANELLI - GRAMADOS ESPORTIVOS E IMPLANTACAO DE AREAS VERDES - EIRELI - EPP, com base no Parágrafo Único do Artigo 18 da Resolução 336/89, do Confea, para desenvolver atividades do objeto social da mesma adstrita as suas atribuições profissionais.

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    Decisão Nº 025/2018

    Ementa: Aprova o PLANO DE TRABALHO referente ao exercício 2018 da Câmara Especializada de Agronomia (CEAG/PB), em atendimento ao Inciso III do Art. 58 do Regimento Interno do CREA-PB.

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    Decisão Nº 024/2018

    Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, com aplicação da penalidademínima,conforme alínea “e” do art. 73 da Lei 5.194/66.

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    Decisão Nº 023/2018

    Ementa: Aprova o DEFERIMENTO do Cadastramento do Curso de Tecnologia em Agroecologia do IFPB - Sousa, devendo ser concedido aos egressos do curso as atribuições profissionais fixadas pelos artigos 3º e 4º da Resoluçõa nº 313 de 26/09/1986..

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    Decisão Nº 022/2018

    Ementa: Aprova oINDEFERIMENTO DO PLEITO, do pedido do Eng. Florestal Djailson Silva da Costa Junior em razão da insuficiência da carga horária, com base na Decisão PL-2087/2004 CONFEA.

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    Decisão Nº 021/2018

    Ementa: rova Aprova Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃOMANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃOMANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃOMANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃOMANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, com aplicaçãocom aplicação com aplicaçãocom aplicação com aplicaçãocom aplicaçãocom aplicaçãocom aplicaçãocom aplicação da pena da penada penada penada pena lidade lidade lidade lidade máxima máxima máxima, conforme conforme conforme conforme alínea alínea alínea alínea alínea “e” do art. 73 da Lei 5.194/66 .

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    Decisão Nº 020/2018

    Ementa: Aprova Aprova Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃOMANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃOMANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃOMANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃOMANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, com aplicação com aplicação com aplicação com aplicação com aplicação com aplicação com aplicação com aplicação com aplicação da pena da penada penada penada pena lidade lidade lidade lidade máxima máxima máxima, conforme conforme conforme conforme alínea alínea alínea alínea alínea “e” do art. 73 da Lei 5.194/66Lei .

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    Decisão Nº 019/2018

    Ementa: Aprova Aprova Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃOMANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃOMANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃOMANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃOMANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, com com aplicação da penaaplicação da pena aplicação da penaaplicação da penaaplicação da penaaplicação da penaaplicação da pena aplicação da pena aplicação da penaaplicação da penaaplicação da penaaplicação da pena lidade lidade lidade lidade máxima máxima máxima, conforme conforme conforme conforme alínea alínea alínea alínea alínea “a” do art. 73 da Lei 5.194/66.

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    Decisão Nº 018/2018

    Ementa: Aprova a Homologação dos pedidos de Reativação dos Registros de Profissionais.

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    Decisão Nº 017/2018

    Ementa: Aprova a Homologação do pedido de Inclusão de Responsável Técnico no quadro técnico da empresa requerente.

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    Decisão Nº 016/2018

    Ementa: Aprova a Homologação dos pedidos de Interrupções dos Registros de Profissionais.

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    Decisão Nº 014/2018

    Ementa: Aprova a Homologação do Registro Profissional do(a) requerente, com o Título de TECNÓLOGA EM AGREOCOLOGIA no âmbito deste Conselho, com atribuições profissionais concedidas de acordo com os Artigos 3º e 4º da Resolução 313/86, combinado com o Artigo 1º da lei 5.194/66, compatíveis com a sua formação curricular.

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    Decisão Nº 013/2018

    Ementa: Aprova a Homologação do Registro Profissional do(a) requerente, com o Título de TECNÓLOGO EM GEOPROCESSAMENTO no âmbito deste Conselho, com atribuições profissionais concedidas de acordo com os Artigos 3º e 4º, combinados com o 5º, da Res. 313/86 do CONFEA.

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    Decisão Nº 012/2018

    Ementa: Aprova a Homologação do Registro Profissional do(a) requerente, com o Título de METEOROLOGISTA no âmbito deste Conselho, com atribuições profissionais concedidas de acordo com o Art. 7° da Lei n° 6835, de 14/10/1980.

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    Decisão Nº 011/2018

    Ementa: Aprova a Homologação do Registro Profissional do(as) requerentes, com os Títulos de ENGENHEIRO(A) AGRÍCOLA no âmbito deste Conselho, com atribuições profissionais concedidas de acordo com os Artigos 1° e 2°, da Resolução 256/78 do CONFEA.