Ementa: Aprova o DEFERIMENTO da inclusão de responsabilidade técnica do Engenheiro Agrônomo Renato Lopes Correia Santos, na Empresa Protecta Manejo Integrado de Pragas Ltda ME.
Ementa: Aprova o INDEFERIMENTO do pleito, com fins de assinar ART’s de georreferenciamento de imóveis rurais, uma vez que o profissional requerente não comprovou ter cursado os conteúdos: a) Topografia Aplicadas ao Georreferenciamento; b) Cartografia; c) Sistemas de Referência; d) Projeções Cartográficas; e) Ajustamentos; f) Métodos e Medidas de Posicionamento Geodésico exigidos pela Decisão PL-2087/04, do Confea.
Ementa: Aprova o ARQUIVAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO, visto que não há necessidade da empresa emitir ART referente ao Receituário Agronômico para a comercialização dos produtos constantes nas NFS 50881, 51199, 51525, 52587.
Ementa: Homologa processos “ad referendum” da Câmara Especializada de Agronomia – CEAG, em atendimento a PL Nº 008/2001 do Crea/PB, Decisões de Delegação nº 01 e 02/2018 da CEAG e em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, com aplicação da penalidade máxima,conforme alínea “e” do Art. 73 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, com aplicação da penalidade máxima, conforme alínea “c” do Art. 73 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, com aplicação da penalidade máxima, conforme alínea “a” do Art. 73 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, com aplicação da penalidade máxima, conforme alínea “a” do Art. 73 da Lei 5.194/66.
Ementa: Indicação da atividade PRESCRIÇÃO DE RECEITUÁRIO AGRÔNOMICO, como objeto de fiscalização para o primeiro bimestre a partir desta data, em atendimento ao Art. 2º da Decisão Normativa Nº 111/2017 do Confea.
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO do registro da empresa Firma Individual HERISSON AVELAR DE MELO MACENA (FARMACAMPO), sob a responsabilidade do Eng. Agr. ITACY NILDON DE ARAÚJO MONTENEGRO, nos termos da Resolução 336/89, do Confea, para desenvolver atividades adstritas as suas atribuições profissionais.
Ementa: Aprova a Homologação do pedido de Reativação do Registro de Profissional.
Ementa: Aprova a Homologação do pedido de Interrupção do Registro de Profissional.
Ementa: Aprova a Homologação dos pedidos de Interrupções dos Registros de Profissionais.
Ementa: Aprova a Homologação do Registro Profissional do(a) requerente, com o Título de ÉNGENHEIRO FLORESTAL no âmbito deste Conselho, com atribuições profissionais concedidas de acordo com Artigo 10 da Resolução 218/73 e Artigo 7 da Lei 5.194/66, do CONFEA.
Ementa: Aprova a Homologação do Registro Profissional do(a) requerente, com o Título de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA no âmbito deste Conselho, com atribuições profissionais concedidas de acordo com Artigo 2º da Lei 5.524/68, combinado com os artigos 3º e 4º do Decreto 90.922/85, alterado pelo Decreto 4.560/02, respeitando os limites de sua formação.