Ementa: Aprovada por unanimidade a Súmula Extraordinária nº 01 (Manhã) e a Súmula Ordinária Nº 391 (Tarde) de 09.05.2022 (Sessão Ordinária), em atendimento ao Inciso II do art. 69 do Regimento Interno do Crea-PB.
Ementa: HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSOS “AD REFERENDUM” DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE AGRONOMIA – CEAG.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, devendo ser aplicada a PENALIDADE MÍNIMA, por infração ao Artigo 1º da Lei nº 6.496/77.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, devendo ser aplicada a PENALIDADE MÍNIMA, por infração ao Artigo 1º da Lei nº 6.496/77.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, devendo ser aplicada a PENALIDADE MÍNIMA, por infração ao Artigo 1º da Lei nº 6.496/77.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, devendo ser aplicada a PENALIDADE MÍNIMA, por infração ao Artigo 1º da Lei nº 6.496/77.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, devendo ser aplicada a PENALIDADE MÁXIMA, por infração a alínea “e”, artigo 6º da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, devendo ser aplicada a PENALIDADE MÁXIMA, por infração ao artigo 59 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprovada por unanimidade a Súmula Nº 390, de 11.04.2021 (Sessão Ordinária), em atendimento ao Inciso II do art. 69 do Regimento Interno do Crea-PB.
Ementa: Homologa processos “ad referendum” da Câmara Especializada de Agronomia – CEAG, em atendimento Decisão de Diretoria Nº 01/2022 do Crea/PB, Decisões de Delegação nº 01 e 02/2022 da CEAG e em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.
Ementa: EMENTA: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, devendo ser aplicada a PENALIDADE MÁXIMA, por infração ao artigo 59 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova o ARQUIVAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO, deste processo com base nas decisões das Câmaras Especializadas deste Conselho Profissional em relação a assunto similar.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, devendo ser aplicada a PENALIDADE MÁXIMA, por infração ao artigo 58 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, devendo ser aplicada a PENALIDADE MÁXIMA, por infração ao artigo 1º da Lei 6.496/77.
Ementa: EMENTA: Aprovada por unanimidade a Súmula Ordinária nº 392 de 20.07.2022 e a Súmula Ordinária Nº 393 de 11.07.2022 (Sessão Ordinária), em atendimento ao Incico II do art. 69 do Regimento Interno do Crea-PB.