Ementa: Aprova a Homologação do Registro Profissional do(a) requerente, com o Título de TECNÓLOGA EM AGREOCOLOGIA no âmbito deste Conselho, com atribuições profissionais concedidas de acordo com os Artigos 3º e 4º da Resolução 313/86, combinado com o Artigo 1º da lei 5.194/66, compatíveis com a sua formação curricular.
Ementa: Aprova a Homologação do Registro Profissional do(a) requerente, com o Título de TECNÓLOGO EM GEOPROCESSAMENTO no âmbito deste Conselho, com atribuições profissionais concedidas de acordo com os Artigos 3º e 4º, combinados com o 5º, da Res. 313/86 do CONFEA.
Ementa: Aprova a Homologação do Registro Profissional do(a) requerente, com o Título de METEOROLOGISTA no âmbito deste Conselho, com atribuições profissionais concedidas de acordo com o Art. 7° da Lei n° 6835, de 14/10/1980.
Ementa: Aprova a Homologação do Registro Profissional do(as) requerentes, com os Títulos de ENGENHEIRO(A) AGRÍCOLA no âmbito deste Conselho, com atribuições profissionais concedidas de acordo com os Artigos 1° e 2°, da Resolução 256/78 do CONFEA.
Ementa: Aprova a Homologação do Registro Profissional do(a) requerente, com o Título de ENGENHEIRO(A) AGRÔNOMO no âmbito deste Conselho, com atribuições profissionais concedidas de acordo com o Art. 5º da resolução nº 218/73 do Confea, ressalvando o disposto no Art. 25 da citada Resolução.
Ementa: Aprova a Homologação do Registro Profissional do(as) requerentes, com os Títulos de ENGENHEIRO(A) AGRÔNOMO no âmbito deste Conselho, com atribuições profissionais concedidas de acordo com o Art. 5º, combinado com o 25, da Res. 218/73 do CONFEA.
Ementa: Aprova a Homologação dos Registros Profissionais com os Títulos de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, com atribuições profissionais concedidas de acordo com Art. 2º da Lei 5524/68; Incisos I a V do Art. 3º, Art. 6º e Art. 7º do Decreto 90922/85, com as alterações do Decreto 4560/2002, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança, tombado sob o nº 97.00.05853-0. Prestar assistência na compra, venda e utilização de agrotóxicos e afins e ser responsável técnico pelas empresas que comercializam tais produtos, no âmbito de sua respectiva habilitação, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança, tombado sob o nº 97.00.05853-0.
Ementa: Aprova a Homologação dos Registros Profissionais com os Títulos de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, com atribuições profissionais concedidas de acordo com Artigo 2º da Lei 5.524/68, combinado com os artigos 3º e 6º do Decreto 90.922/85, alterado pelo Decreto 4.560/02, respeitando os limites de sua formação.
Ementa: Aprova a Homologação dos Registros Profissionais com os Títulos de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, com atribuições profissionais concedidas de acordo com o CAPUT do Art. 6° do Decreto n° 90922/85 modificada pelo Decreto n° 4560/02 e Art. 7° do Decreto n° 90922/85 de conformidade com o parágrafo único do Art. 84 da Lei n° 5194/66.
Ementa: a Aprova a Aprova a Aprova a HomologaHomologa Homologa Homologa Homologação dos Registros de Empresas Registros de Empresas Registros de Empresas Registros de Empresas Registros de Empresas Registros de Empresas Registros de Empresas Registros de Empresas Registros de Empresas Registros de Empresas Registros de Empresas Registros de Empresas Registros de Empresas no âmbito deste no âmbito deste no âmbito deste no âmbito deste no âmbito deste no âmbito deste no âmbito deste no âmbito deste Conselho. onselho.onselho.
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO DO PLEITO, habilitando assim o Eng. Agr. Luiz de Souza Filho a assumir a responsabilidade técnica dos serviços de determinação das coordenadas dos vértices definidores dos limites dos imóveis rurais para efeito do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais – CNIR..
Ementa: Delegação de Competência (exercício 2018), para a Gerência de Fiscalização do CREA/PB, administrativamente, ajustar o valor da multa “ad referendum” da Câmara Especializada de Agronomia – CEAG para o PATAMAR MÍNIMO, quando o Fato Gerador da Infração constar totalmente regularizado.
Ementa: Delega competência para o exercício 2018 à Gerência de Registros (Seção de Registro de Pessoa Física – SRPF) do CREA-PB, para proceder interrupções e reativações dos registros de profissionais “ad referendum” da Câmara Especializada de Agronomia – CEAG, dentro do que dispõe a legislação pertinente (Resolução Nº 1.007/2003 do CONFEA).
Ementa: Delega competência para o exercício 2018 à Gerência de Registros (Seção de Registro de Pessoa Física – SRPF) do CREA-PB, para proceder com os Registros de Profissionais e Anotação de Cursos (exetuando-se os Cursos de Especialização de Segurança do Trabalho), inclusive os de Georreferenciamento, Mestrado e/ou Doutorado dos egressos das Instituições de Ensino sediadas no Estado da Paraíba e dos egressos de Instituições de Ensino de outros Estados.
Ementa: Aprova a Homologação da Interrupção do Registro de Profissional