Ementa: Aprova a Homologações dos pedidos de Reativações de Registros Profissionais neste Conselho.
Ementa: Aprova a Homologação do Registro Profissional do requerente EDUARDO MUNIZ, com o Titulo de TÉCNICO EM AGRONEGÓCIOS no âmbito deste Conselho, com atribuições profissionais concedidas de acordo com os Artigos 6º e 7º do Decreto Federal n° 90922/85, no âmbito da formação de técnico em agronegócio, combinados com o Decreto Federal 4560/2002.
Ementa: Aprova a Homologação do Registro Profissional do requerente ANTÔNIO CARLOS PIRES DE MELLO, com o Titulo de ENGENHEIRO AGRÔNOMO no âmbito deste Conselho, com atribuições profissionais concedidas de acordo com o Artigo 5°, combinado com o 25, da Res. 218/73 do CONFEA.
Ementa: Aprova a Homologação do Registro Profissional do requerente COSMO RUFINO DE LIMA, com o Titulo de ENGENHEIRO AGRÔNOMO no âmbito deste Conselho, com atribuições profissionais concedidas de acordo com o Artigo 5°, combinado com o 25, da Res. 218/73 do CONFEA.
Ementa: Aprova a Homologação do Registro Profissional do requerente DAMIÂO BATISTA DE LIMA, com o Titulo de ENGENHEIRO AGRÔNOMO no âmbito deste Conselho, com atribuições profissionais concedidas de acordo com o Artigo 5°, combinado com o 25, da Res. 218/73 do CONFEA.
Ementa: Aprova a Homologação do Registro Profissional do requerente JETRO LAURENTINO DA CUNHA, com o Titulo de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA no âmbito deste Conselho, com atribuições profissionais concedidas de acordo com o Artigo 2º da Lei 5.524/68, combinado com os Artigos 3º e 6º do Decreto 90.922/85, alterado pelo Decreto 4.560/02, respeitando os limites de sua formação.
Ementa: Aprova a Homologação do Registro Profissional do requerente OCLECIO VIRGINIO MACIEL, com o Titulo de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA no âmbito deste Conselho, com atribuições profissionais concedidas de acordo com o Artigo 2º da Lei 5.524/68, combinado com os Artigos 3º e 6º do Decreto 90.922/85, alterado pelo Decreto 4.560/02, respeitando os limites de sua formação.
Ementa: Aprova a Homologação do Registro Profissional do requerente MANOEL BARREIRO, com o Titulo de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA no âmbito deste Conselho, com atribuições profissionais concedidas de acordo com o Artigo 3º, combinado com o Artigo 4º da Resolução 262/1979, do CONFEA.
Ementa: Aprova a Homologação do Registro Profissional do requerente SEVERINO DA SILVA SOUSA, com o Titulo de TÉCNICO EM AGRONEGÓCIOS no âmbito deste Conselho, com atribuições profissionais concedidas de acordo com os Artigos 6º e 7º do Decreto Federal n° 90922/85, no âmbito da formação de técnico em agronegócio, combinados com o Decreto Federal 4560/2002.
Ementa: Aprova a Homologação do Registro Profissional do requerente HERMANO JOSÉ COUTINHO DE MORAIS FILHO, com o Titulo de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, no âmbito deste Conselho com atribuições profissionais concedidas de acordo com o caput do Art. 6° do Decreto n° 90922/85 modificada pelo Decreto n° 4560/02 e Art. 7° do Decreto n° 90922/85 de conformidade com o Parágrafo Único do Art. 84 da Lei n° 5194/66.
Ementa: Aprova a Homologação do Registro Profissional da requerente RAQUEL DE SOUZA SILVA com o Titulo de TÉCNICA EM AGROPECUÁRIA, no âmbito deste Conselho com atribuições profissionais concedidas de acordo com o Artigo 2º da Lei 5.524/68, combinado com os artigos 3º e 6º do Decreto 90.922/85, alterado pelo Decreto 4.560/02, respeitando os limites de sua formação.
Ementa: Aprova a Homologação dos Registros de Empresas no âmbito deste Conselho.
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO DO PLEITO, podendo ser procedido o registro da empresa neste Regional, sob a responsabilidade técnica do Engenheiro Florestal ATAYDE BARBOSA RIBEIRO, CREA-SP nº 260190863-7, Visto PB 11381, para desenvolver em atividades do objeto social da requerente adstrita as suas atribuições profissionais.
Ementa: Aprova o ARQUIVAMENTO do Auto de Infração nº 300026116/2017, tendo em vista que a autuada já se encontra devidamente registrada no Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Paraíba, atendendo assim o Art. 59 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova a Homologação da Interrupção do Registro de Profissional