Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO com aplicação da penalidade máxima, conforme alínea “e” do Art. 73 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova por unanimidade a Súmula de reunião anterior, qual seja, Súmula nº 334, de 01.11.2018, em atendimento ao Inciso II do art. 69 do Regimento Interno do Crea/PB.
Ementa: Indicação da atividade de PROVEDORES DE INTERNET, como objeto de fiscalização para o segundo bimestre a partir desta data, em atendimento ao Art. 2º da Decisão Normativa Nº 111/2017 do Confea.
Ementa: Homologa processos “ad referendum” da Câmara Especializada de Engenharia Elétrica – CEEE, em atendimento a PL Nº 008/2001 do Crea/PB, Decisões de Delegação nº 01 e 02/2018 da CEEE e em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.Homologa processos “ad referendum” da Câmara Especializada de Engenharia Elétrica – CEEE, em atendimento a PL Nº 008/2001 do Crea/PB, Decisões de Delegação nº 01 e 02/2018 da CEEE e em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO do registro da empresa neste Regional, sob a responsabilidade técnica do Tecg. Redes Comp. UEUDES JOSÉ DA NÓBREGA, CREA-PB.
Ementa: Aprova a HOMOLOGAÇÃO DO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO 1063469/2017, em face da constatação da regularização do fato gerador e do pagamento do auto de infração, por força da Decisão Nº 003/2018 “Delegação de Competência (exercício 2018), para a Gerência de Fiscalização do CREA/PB, administrativamente, ajustar o valor da multa “ad referendum” da Câmara Especializada de Engenharia Elétrica – CEEE para o PATAMAR MÍNIMO, quando o Fato Gerador da Infração constar totalmente regularizado.”
Ementa: Aprova a HOMOLOGAÇÃO DO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO 1051602/2016, em face da constatação da regularização do fato gerador e do pagamento do auto de infração, por força da Decisão Nº 003/2018 “Delegação de Competência (exercício 2018), para a Gerência de Fiscalização do CREA/PB, administrativamente, ajustar o valor da multa “ad referendum” da Câmara Especializada de Engenharia Elétrica – CEEE para o PATAMAR MÍNIMO, quando o Fato Gerador da Infração constar totalmente regularizado.”
Ementa: Aprova as homologações dos pedidos de Interrupção de Registro de Profissional neste Conselho.
Ementa: Homologação do Registro Profissional do requerente GERALDO LANDIM DE FRANÇA NETO com o Titulo de Engenheiro Eletricista, no âmbito deste Conselho com atribuições profissionais concedidas de acordo com os Artigos 8º e 9º, combinados com o 25º, da Res. 218/73 do CONFEA.
Ementa: Homologação do Registro Profissional do requerente IERIVANILDO DE ALBUQUERQUE BEZERRA com o Titulo de Técnico em Eletromecânica, no âmbito deste Conselho com atribuições profissionais concedidas de acordo com a Lei n° 5524/68, e Decreto n° 90922/85, Art. 4 § 2, limitadas as instalações elétricas de baixa tensão, com base nos Art.10 e 13 do referido Decreto.
Ementa: Homologação do Registro Profissional da requerente ROSTÃ FARIAS FLORÊNCIO com o Titulo de Técnico em Eletroeletrônica, no âmbito deste Conselho com atribuições profissionais concedidas de acordo com o Artigo 2 da Lei 5.524/68, combinado com os artigos 3 e 4 do Decreto 90.922/85, alterado pelo Decreto 4.560/02, respeitando os limites de sua formação.
Ementa: Homologação do Registro Profissional da requerente RENATO ALBINO RIBEIRO com o Titulo de Técnico em Eletromecânica, no âmbito deste Conselho com atribuições profissionais concedidas de acordo com o Artigo 2 da Lei 5.524/68, combinado com os artigos 3 e 4 do Decreto 90.922/85, alterado pelo Decreto 4.560/02, respeitando os limites de sua formação.
Ementa: Homologação do Registro Profissional da requerente JOSE DE ALMEIDA ARAUJO com o Titulo de Técnico em Eletromecânica, no âmbito deste Conselho com atribuições profissionais concedidas de acordo com o Artigo 2 da Lei 5.524/68, Artigos 3 e 4 do Decreto 90922/85, do Confea.
Ementa: Homologação do Registro Profissional da requerente JULIANA CARNEIRO DA SILVA com o Titulo de Técnico em Eletrotécnica, no âmbito deste Conselho com atribuições profissionais concedidas de acordo com o Artigo 2 da Lei 5.524/68, combinado com os artigos 3 e 4 do Decreto 90.922/85, alterado pelo Decreto 4.560/02, respeitando os limites de sua formação.
Ementa: Homologação do Registro Profissional da requerente WALEF HENRIQUE SILVA DE SOUSA com o Titulo de Técnico em Eletroeletrônica, no âmbito deste Conselho com atribuições profissionais concedidas de acordo com o Artigo 2 da Lei 5.524/68, combinado com os artigos 3 e 4 do Decreto 90.922/85, alterado pelo Decreto 4.560/02, respeitando os limites de sua formação.