Ementa: Aprova a homologação referente á MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO - 300025558/2016, com aplicação da PENALIDADE MÍNIMA e seu valor atualizado, conforme estabelecido através da alínea “a” do art. 73 da Lei 5.194/66, em face do entendimento mantido pela Câmara Especializada e com base no disposto na Decisão Nº 003/2018“Delegação de Competência (exercício 2018), para a Gerência de Fiscalização do CREA/PB, administrativamente, ajustar o valor da multa “ad referendum” da Câmara Especializada de Engenharia Elétrica – CEEE para o PATAMAR MÍNIMO, quando o Fato Gerador da Infração constar totalmente regularizado.”
Ementa: Aprova a homologação referente á MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO - 300009841/2015, com aplicação da PENALIDADE MÍNIMA e seu valor atualizado, conforme estabelecido através da alínea “a” do art. 73 da Lei 5.194/66, em face do entendimento mantido pela Câmara Especializada e com base no disposto na Decisão Nº 003/2018“Delegação de Competência (exercício 2018), para a Gerência de Fiscalização do CREA/PB, administrativamente, ajustar o valor da multa “ad referendum” da Câmara Especializada de Engenharia Elétrica – CEEE para o PATAMAR MÍNIMO, quando o Fato Gerador da Infração constar totalmente regularizado.”
Ementa: Aprova a HOMOLOGAÇÃO DO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO 1078622/2017, em face da constatação da regularização do fato gerador e do pagamento do auto de infração, por força da Decisão Nº 003/2018 “Delegação de Competência (exercício 2018), para a Gerência de Fiscalização do CREA/PB, administrativamente, ajustar o valor da multa “ad referendum” da Câmara Especializada de Engenharia Elétrica – CEEE para o PATAMAR MÍNIMO, quando o Fato Gerador da Infração constar totalmente regularizado.”
Ementa: Aprova a HOMOLOGAÇÃO DO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO 1078604/2017, em face da constatação da regularização do fato gerador e do pagamento do auto de infração, por força da Decisão Nº 003/2018 “Delegação de Competência (exercício 2018), para a Gerência de Fiscalização do CREA/PB, administrativamente, ajustar o valor da multa “ad referendum” da Câmara Especializada de Engenharia Elétrica – CEEE para o PATAMAR MÍNIMO, quando o Fato Gerador da Infração constar totalmente regularizado.”
Ementa: Aprova a HOMOLOGAÇÃO DO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, em face da constatação da regularização do fato gerador e do pagamento do auto de infração, por força da Decisão Nº 003/2018 “Delegação de Competência (exercício 2018), para a Gerência de Fiscalização do CREA/PB, administrativamente, ajustar o valor da multa “ad referendum” da Câmara Especializada de Engenharia Elétrica – CEEE para o PATAMAR MÍNIMO, quando o Fato Gerador da Infração constar totalmente regularizado.”
Ementa: Aprova a HOMOLOGAÇÃO DO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, em face da constatação da regularização do fato gerador e do pagamento do auto de infração, por força da Decisão Nº 003/2018 “Delegação de Competência (exercício 2018), para a Gerência de Fiscalização do CREA/PB, administrativamente, ajustar o valor da multa “ad referendum” da Câmara Especializada de Engenharia Elétrica – CEEE para o PATAMAR MÍNIMO, quando o Fato Gerador da Infração constar totalmente regularizado.”
Ementa: Homologação do DEFEIRMENTO “Ad referendum” da Anotação da ART PB20170142838, nos termos da Resolução 1050/13 do Confea.
Ementa: Aprova as homologações dos pedidos de Interrupção de Registro de Profissional neste Conselho.
Ementa: Aprova a Homologação do pedido de Anotação do Curso de Engenharia Elétrica o requerente MICAEL ANDRADE BARBOSA, no âmbito deste Conselho.
Ementa: Aprova a Homologação do pedido de Anotação do Curso de Tecnologia em Telecomunicações e Engenharia Elétrica o requerente FÁBIO QUEIROZ LOPES, no âmbito deste Conselho.
Ementa: Aprova a Homologação do pedido de Anotação do Curso de Engenharia Elétrica do requerente JOSÉ CARLOS DA SILVA, no âmbito deste Conselho.
Ementa: Aprova a Homologação do pedido de Anotação do Curso de Engenharia Elétrica a requerente BIANCA TAYNA LIMA COSTA, no âmbito deste Conselho.
Ementa: Aprova a Homologação do pedido de Anotação do Curso de Tecnologia em Telecomunicações e Engenharia Elétrica do requerente TIAGO HENRIQUE WANDERLEY MONTEIRO, no âmbito deste Conselho.
Ementa: Homologação do Registro Profissional do(a) requerente CARLOS EDUARDO VIEIRA DE ARAUJO com o Titulo de Técnico em Eletroeletrônica e Eletrotécnica , no âmbito deste Conselho com atribuições profissionais concedidas de acordo com a Lei n° 5524/68, e Decreto n° 90922/85, Art. 4 § 2, limitadas as instalações elétricas de baixa tensão, com base no Art.13 doreferido Decreto 40917 - Dec 90922/85 ART 03 e 04 Paragrafo 2 do Art 04 (no ambito da Eletrotecnica).
Ementa: Homologação do Registro Profissional do(a) requerente EVANDRO SOUZA ARAUJO com o Titulo de Técnico em Eletrônica, no âmbito deste Conselho com atribuições profissionais concedidas de acordo com o Art. 4º, combinado com o 6º, da Res. 278/83 do CONFEA.