Ementa: Homologação do Registro Profissional do(a) requerente JEFFERSON BALDUINO DOS SANTOS com o Titulo de Técnico em Telecomunicações, no âmbito deste Conselho com atribuições profissionais concedidas de acordo com o Art. 4º, combinado com o 6º, da Res. 278/83 do CONFEA.
Ementa: Aprova a Homologação do Registro Profissional do(a) requerente FIDIAS MARTINS AMORIM BARBOSA com o Titulo de Engenheira Eletricista, no âmbito deste Conselho com atribuições profissionais concedidas de acordo com os Arts. 8º e 9°, combinados com o 25, da Res. 218/73 do CONFEA.
Ementa: Homologação do Registro Profissional do(a) requerente CAMILA CALDAS PORTO com o Titulo de Engenheira Eletricista, no âmbito deste Conselho com atribuições profissionais concedidas de acordo com o Art. 9°, combinados com o 25, da Res. 218/73 do CONFEA.
Ementa: Homologação do Registro Profissional da requerente JOBSON MACENA DE ALBUQUERQUE com o Titulo de Engenheiro Eletricista - Eletrotécnico, no âmbito deste Conselho com atribuições profissionais concedidas de acordo com o Item I do Artigo 8º e 9º da Resolucão 218/73 do Confea e Artigo 33 do Decreto 23.569 de 11/12/1933 .
Ementa: Homologação do Registro Profissional da requerente RAMON RAULES DOS SANTOS com o Titulo de Tecnólogo em Redes de Computadores, no âmbito deste Conselho com atribuições profissionais concedidas de acordo com os Artigos 3º e 4º , combinados com o 5º, da Res. 313/86 do Confea.
Ementa: Homologação do Registro Profissional da requerente LUCIANA RODRIGUES DOS SANTOS com o Titulo de Técnica em Equipamentos Biomédicos, no âmbito deste Conselho com atribuições profissionais concedidas de acordo com o Artigo 2º da Lei 5.524/68, combinado com os Artigos 3º e 4º do Decreto 90.922/85, alterado pelo Decreto 4.560/02, respeitando os limites de sua formação.
Ementa: Homologação do Registro Profissional da requerente RAFAEL CHAGAS DE OLIVEIRA com o Titulo de Técnico em Equipamentos Biomédicos, no âmbito deste Conselho com atribuições profissionais concedidas de acordo com o Artigo 2º da Lei 5.524/68, combinado com os Artigos 3º e 4º do Decreto 90.922/85, alterado pelo Decreto 4.560/02, respeitando os limites de sua formação.
Ementa: Homologação do Registro Profissional da requerente WANDERLEY ALMEIDA DE MELO JUNIOR com o Titulo de Técnico em Telecomunicações, no âmbito deste Conselho com atribuições profissionais concedidas de acordo com o Art. 4°, combinado com o 6°, da Res. 278/83 do Confea.
Ementa: Homologação do Registro Profissional da requerente MARIA DE FATIMA MIRANDA ALVES DA SILVA com o Titulo de Técnico em Telecomunicações, no âmbito deste Conselho com atribuições profissionais concedidas de acordo com o Artigo 2º da Lei 5.524/68, Combinado com os Artigos 3º e 4º do Decreto 90.922/85, alterado pelo Decreto 4.560/02, respeitando os limites de sua formação.
Ementa: Aprova a homologação referente á MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO - 300025059/2016, com aplicação da PENALIDADE MÍNIMA e seu valor atualizado, conforme estabelecido através da alínea “a” do art. 73 da Lei 5.194/66, em face do entendimento mantido pela Câmara Especializada e com base no disposto na Decisão Nº 003/2018“Delegação de Competência (exercício 2018), para a Gerência de Fiscalização do CREA/PB, administrativamente, ajustar o valor da multa “ad referendum” da Câmara Especializada de Engenharia Elétrica – CEEE para o PATAMAR MÍNIMO, quando o Fato Gerador da Infração constar totalmente regularizado.”
Ementa: Homologação do Registro Profissional da requerente RENATO PEREIRA GENUINO com o Titulo de Técnico em Telecomunicações, no âmbito deste Conselho com atribuições profissionais concedidas de acordo com os Artigo 2º da Lei 5.524/68, Combinado com os Artigos 3º e 4º do Decreto 90.922/85, alterado pelo Decreto 4.560/02, respeitando os limites de sua formação.
Ementa: Aprova a homologação referente á MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO - 500006591/2018, com aplicação da PENALIDADE MÍNIMA e seu valor atualizado, conforme estabelecido através da alínea “a” do art. 73 da Lei 5.194/66, em face do entendimento mantido pela Câmara Especializada e com base no disposto na Decisão Nº 003/2018“Delegação de Competência (exercício 2018), para a Gerência de Fiscalização do CREA/PB, administrativamente, ajustar o valor da multa “ad referendum” da Câmara Especializada de Engenharia Elétrica – CEEE para o PATAMAR MÍNIMO, quando o Fato Gerador da Infração constar totalmente regularizado.”
Ementa: Homologação do Registro Profissional da requerente RADOMECIO LEITE DE SOUSA com o Titulo de Técnico em Eletromecânica, no âmbito deste Conselho com atribuições profissionais concedidas de acordo com o Artigo 2º da Lei 5.524/68, Combinado com os Artigos 3º e 4º do Decreto 90.922/85, alterado pelo Decreto 4.560/02, respeitando os limites de sua formação
Ementa: Homologa processos “ad referendum” da Câmara Especializada de Engenharia Elétrica – CEEE, em atendimento a PL Nº 008/2001 do Crea/PB, Decisões de Delegação nº 01 e 02/2018 da CEEE e em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.
Ementa: Homologação do Registro Profissional da requerente ALBINO LUCIANO VIEIRA VERAS com o Titulo de Técnico em Eletromecânica, no âmbito deste Conselho com atribuições profissionais concedidas de acordo com os Artigo 2º da Lei 5.524/68, Combinado com o Artigos 3º e 4º do Decreto 90.922/85, alterado pelo Decreto 4.560/02, respeitando os limites de sua formação.