Ementa: Homologação do Registro Profissional da requerente EMILLY JOSY BEZERRA BARBOSA com o Titulo de Técnica em Eletrotécnica, no âmbito deste Conselho com atribuições profissionais concedidas de acordo com o Artigo 2 da Lei 5.524/68, combinado com os artigos 3 e 4 do Decreto 90.922/85, alterado pelo Decreto 4.560/02, respeitando os limites de sua formação.
Ementa: Homologação do Registro Profissional da requerente PETRONILO BASILIO DA SILVA FILHO com o Titulo de Técnico em Eletrotécnica, no âmbito deste Conselho com atribuições profissionais concedidas de acordo com os Artigos 3°, 4° e 5° do Decreto Federal N° 90.922/85.
Ementa: Homologação do Registro Profissional da requerente FRANCISCO ALVES DE FREITAS com o Titulo de Técnico em Eletrotécnica, no âmbito deste Conselho com atribuições profissionais concedidas de acordo com os Dec. 90922/85 Art 03 e 04 Paragrafo 2 do Art 04 (no ambito da Eletrotécnica).
Ementa: Homologação do Registro Profissional da requerente JOAO MARIA BARBOSA DE LIMA com o Titulo de Técnico em Eletrotécnica, no âmbito deste Conselho com atribuições profissionais concedidas de acordo com o Artigo 2º da Lei 5.524/68, combinado com os Artigos 3º e 4º do Decreto 90.922/85, alterado pelo Decreto 4.560/02, respeitando os limites de sua formação
Ementa: Homologação do Registro Profissional da requerente BRUNO RODRIGUES ALVES com o Titulo de Técnico em Eletrotécnica, no âmbito deste Conselho com atribuições profissionais concedidas de acordo com o Artigo 2º da Lei 5.524/68, combinado com os Artigos 3º e 4º do Decreto 90.922/85, alterado pelo Decreto 4.560/02, respeitando os limites de sua formação
Ementa: Homologação do Registro Profissional da requerente SERGIO PASSOS COSTA com o Titulo de Técnico em Eletrotécnica, no âmbito deste Conselho com atribuições profissionais concedidas de acordo com os Art. 3º do Decreto 90.922/85, atribuições dos Artigos 4º, Itens de I à VI e § 2º, e 5º do mesmo Decreto, todos específicos na área de Eletrotécnica
Ementa: Homologação do Registro Profissional da requerente JOAQUIM CRISTIANO FILHO com o Titulo de Técnico em Eletrotécnica, no âmbito deste Conselho com atribuições profissionais concedidas de acordo com o Artigo 2º da Lei 5.524/68, combinado com os Artigos 3º e 4º do Decreto 90.922/85, alterado pelo Decreto 4.560/02, respeitando os limites de sua formação.
Ementa: Homologação do Registro Profissional da requerente GILMAURO RODRIGUES ALENCAR REIS com o Titulo de Técnico em Eletrotécnica, no âmbito deste Conselho com atribuições profissionais concedidas de acordo com os Artigos 2º da Lei 5.524/68, combinado com os Artigos 3º e 4º do Decreto 90.922/85, alterado pelo Decreto 4.560/02, respeitando os limites de sua formação.
Ementa: Homologação do Registro Profissional da requerente ALEF DA SILVA BEZERRA com o Titulo de Engenheiro Eletricista, no âmbito deste Conselho com atribuições profissionais concedidas de acordo com os Artigos 8º e 9º combinado com o 25º da Res. 218/73 do Confea.
Ementa: Homologação do Registro Profissional da requerente JONATAS SOUZA BARBOSA DE MORAIS com o Titulo de Engenheiro Eletricista, no âmbito deste Conselho com atribuições profissionais concedidas de acordo com os Artigos 8º e 9º combinado com o 25º da Res. 218/73 do Confea.
Ementa: Aprova a homologação referente á MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO - 61818/2012, com aplicação da PENALIDADE MÍNIMA e seu valor atualizado, conforme estabelecido através da alínea “c” do art. 73 da Lei 5.194/66, em face do entendimento mantido pela Câmara Especializada e com base no disposto na Decisão Nº 003/2018“Delegação de Competência (exercício 2018), para a Gerência de Fiscalização do CREA/PB, administrativamente, ajustar o valor da multa “ad referendum” da Câmara Especializada de Engenharia Elétrica – CEEE para o PATAMAR MÍNIMO, quando o Fato Gerador da Infração constar totalmente regularizado.”
Ementa: Aprova a homologação referente á MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO - 500004812/2017, com aplicação da PENALIDADE MÍNIMA e seu valor atualizado, conforme estabelecido através da alínea “a” do art. 73 da Lei 5.194/66, em face do entendimento mantido pela Câmara Especializada e com base no disposto na Decisão Nº 003/2018“Delegação de Competência (exercício 2018), para a Gerência de Fiscalização do CREA/PB, administrativamente, ajustar o valor da multa “ad referendum” da Câmara Especializada de Engenharia Elétrica – CEEE para o PATAMAR MÍNIMO, quando o Fato Gerador da Infração constar totalmente regularizado.”
Ementa: Aprova a homologação referente á MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO - 500004814/2017, com aplicação da PENALIDADE MÍNIMA e seu valor atualizado, conforme estabelecido através da alínea “a” do art. 73 da Lei 5.194/66, em face do entendimento mantido pela Câmara Especializada e com base no disposto na Decisão Nº 003/2018“Delegação de Competência (exercício 2018), para a Gerência de Fiscalização do CREA/PB, administrativamente, ajustar o valor da multa “ad referendum” da Câmara Especializada de Engenharia Elétrica – CEEE para o PATAMAR MÍNIMO, quando o Fato Gerador da Infração constar totalmente regularizado.”
Ementa: Aprova a homologação referente á MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO - 500004820/2017, com aplicação da PENALIDADE MÍNIMA e seu valor atualizado, conforme estabelecido através da alínea “a” do art. 73 da Lei 5.194/66, em face do entendimento mantido pela Câmara Especializada e com base no disposto na Decisão Nº 003/2018“Delegação de Competência (exercício 2018), para a Gerência de Fiscalização do CREA/PB, administrativamente, ajustar o valor da multa “ad referendum” da Câmara Especializada de Engenharia Elétrica – CEEE para o PATAMAR MÍNIMO, quando o Fato Gerador da Infração constar totalmente regularizado.”
Ementa: Aprova a homologação referente á MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO - 300025986/2017, com aplicação da PENALIDADE MÍNIMA e seu valor atualizado, conforme estabelecido através da alínea “d” do art. 73 da Lei 5.194/66, em face do entendimento mantido pela Câmara Especializada e com base no disposto na Decisão Nº 003/2018“Delegação de Competência (exercício 2018), para a Gerência de Fiscalização do CREA/PB, administrativamente, ajustar o valor da multa “ad referendum” da Câmara Especializada de Engenharia Elétrica – CEEE para o PATAMAR MÍNIMO, quando o Fato Gerador da Infração constar totalmente regularizado.”