Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO com aplicação da penalidade máxima, conforme alínea “a” do Art. 73 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO com aplicação da penalidade máxima, conforme alínea “a” do Art. 73 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO com aplicação da penalidade máxima, conforme alínea “a” do Art. 73 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO com aplicação da penalidade máxima, conforme alínea “c” do Art. 73 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO com aplicação da penalidade máxima, conforme alínea “e” do Art. 73 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO com aplicação da penalidade máxima, conforme alínea “e” do Art. 73 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova o Deferimento da solicitação de cadastramento de Instituição FACULDADE SENAI DA PARAÍBA e do CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL
Ementa: Consulta encaminhada pelo Sr.º VITOR HUGO LOPES DE ANDRADE, sobre questionamentos sobre responsabilidade técnica.
Ementa: Aprova o Parecer de que trata o Processo nº 1082842/2018, que trata sobre solicitação de Análise de Atribuições Profissionais.
Ementa: Aprova o Deferimento do pedito de Anotação de ART á posteriori PB20180173362.
Ementa: Aprova o Deferimento do pedito de Anotação de ART á posteriori PB20180172378.
Ementa: Aprova o Deferimento da solicitação de Registro da empresa MAX RAMON DE OLIVEIRA CUNHA (CG FORTES), que apresenta como Responsável o Tec. Eletrôn. e Telecom. Aureliano Vilar Correia Filho.
Ementa: Aprova o Deferimento da solicitação de Registro da empresa TAMIS TALIEH LIMA, que apresenta como Responsável o Eng. Eletric. e o Tec. Eletrôn. Clécio da Silva Nascimento.
Ementa: Aprova o Deferimento da solicitação de Registro da empresa ELITE ENGENHARIA LTDA, que apresenta como RT o Eng. Eletric. Eletrotec. Roberto Ítalo Pereira Ribeiro.
Ementa: Aprova o Deferimento da solicitação de Registro da empresa ANDERSON DE ASSIS RODRIGUES (CINE NET), que apresenta como RT a Tecg. Telecom. Márcia Karolina de Lima Vieira.