Ementa: Homologa o parecere que trata sobre solicitação de Registro de Empresa junto a este Conselho.
Ementa: Aprova o Parecer de que trata o Processo nº 1059362/2016, que trata sobre solicitação de fiscalização na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) na cidade de Bayeux/PB
Ementa: Aprova o Parecer de que trata o Processo nº 1022879/2014, que trata sobre Auto de Infração nº 300004541/2013.
Ementa: Aprova o Parecer de que trata o Processo nº 1016575/2013, que trata sobre Auto de Infração nº 94258/2013.
Ementa: Aprova o Parecer de que trata o Processo nº 1016575/2013, que trata sobre Auto de Infração nº 94258/2013.
Ementa: Aprova o Parecer de que trata o Processo nº 1019679/2014, que trata sobre Auto de Infração (300000250/2014)
Ementa: Aprova o Parecer de que trata o Processo nº 1039146/2015, que trata sobre Auto de Infração (300011863/2015).
Ementa: Aprova o Parecer de que trata o Processo nº 1014530/2013, que trata sobre Auto de Infração (300004466/2013)
Ementa: Aprova o Parecer de que trata o Processo nº 123034/2013, que trata sobre Auto de Infração (67944/2013).
Ementa: Aprova o Parecer de que trata o Processo nº 1017688/2014, que trata sobre Auto de Infração nº 300004889/2014.
Ementa: Aprova o Parecer de que trata o Processo nº 1020508/2014, que trata sobre Auto de Infração nº 300002272/2014.
Ementa: Aprova o Parecer de que trata o Processo nº 1016655/2013, que trata sobre Auto de Infração nº 300003996/2013.
Ementa: Aprova o Parecer de que trata o Processo nº 1061327/2017, que trata sobre solicitação de Registro de Pessoa Jurídica.
Ementa: Aprova o Parecer de que trata o Processo nº 1059906/2016, que trata sobre solicitação de Registro de Pessoa Jurídica.
Ementa: Aprova o Parecer de que trata o Processo nº 1058600/2016, que trata sobre solicitação de Registro de Pessoa Jurídica.