Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao artigo 1º da Lei 6.496/77.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao artigo 59 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO da Inclusão da Responsabilidade Técnica, solicitada pelo Requerente, indicando como Responsável Técnico o Engenheiro Eletricista GILMACY DE SOUZA SANTOS, CREA-PB n° 162168645-0.
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO da Inclusão da Responsabilidade Técnica, solicitada pelo Requerente, indicando como Responsável Técnico o Engenheiro Eletricista GILMACY DE SOUZA SANTOS, CREA-PB n° 162168645-0.
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO da Inclusão da Responsabilidade Técnica, solicitada pelo Requerente, indicando como Responsável Técnico o Engenheiro Eletricista GILMACY DE SOUZA SANTOS, CREA-PB n° 162168645-0.
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO da Inclusão da Responsabilidade Técnica, solicitada pelo Requerente, indicando como Responsável Técnico o Engenheiro Eletricista GILMACY DE SOUZA SANTOS, CREA-PB n° 162168645-0.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao artigo 1º da Lei 6.496/77.
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO da Solicitação de Anotação de ART à Posteriori, protocolada pelo Eng. Eletric. Jean Pereira Fernandes, CREA-PB nº 1612422055 nos termos da Resolução Nº 1050/2013 do Confea.
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO da Solicitação de Anotação de ART à Posteriori, protocolada pelo Eng. Eletric. Jean Pereira Fernandes, CREA-PB nº 1612422055 nos termos da Resolução Nº 1050/2013 do Confea.
Ementa: Aprova a ARQUIVAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO, uma vez que falta de documentos comprobatórios da real participação da pessoa autuada no serviço mencionado.
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO do pedido de revisão de atribuição profissional, nos termos da resolução 1.073/2016.
Ementa: Aprova por unanimidade a Súmula de reunião anterior, qual seja: Súmula Nº 405, de 13.01.2025 - Sessão Ordinária, em atendimento ao Inciso II do art. 71 do Regimento Interno do Crea/PB.
Ementa: Aprova por unanimidade a Súmula de reunião anterior, qual seja: Súmula Nº 404, de 05.12.2024 - Sessão Ordinária, em atendimento ao Inciso II do art. 71 do Regimento Interno do Crea/PB.
Ementa: Aprova por unanimidade a Súmula de reunião anterior, qual seja: Súmula Nº 403, de 07.11.2024 - Sessão Ordinária, em atendimento ao Inciso II do art. 71 do Regimento Interno do Crea/PB.
Ementa: Delegação de Competência (exercício 2025), para à Gerência de Fiscalização e Câmaras Especializadas deste Conselho, administrativamente, ajustar o valor da multa “ad referendum” da Câmara Especializada de Engenharia Elétrica – CEEE para o PATAMAR MÍNIMO, quando o Fato Gerador da Infração constar totalmente regularizado.