Ementa: Aprova o DEFERIMENTO do registro da empresa, sob a responsabilidade técnica da profissional Eng. Eletric. MARIA DO CARMO DE LUNA MALHEIROS FRAZÃO, CREA - PB nº 1611614309, com base na Resolução 1.121/19, do Confea.
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO da inclusão do Eng. Eletric. JOSÉ RODRIGUES JÚNIOR, CREA-CE nº 0607886080, Visto PB 29588, na empresa requerente, com base na Resolução 1.121/19, do Confea.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração ao Artigo 59 da Lei nº 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração ao Artigo 59 da Lei nº 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração ao Artigo 59 da Lei nº 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração ao Artigo 58 da Lei nº 5.194/66.
Ementa: Aprova a Súmula nº. 375, de 14.07.2022, em atendimento ao Inciso II do Art. 69 do Regimento Interno do Crea/PB.
Ementa: Indicação da atividade de FISALIZAÇÃO DE HOSPITAIS, como objeto de fiscalização para o segundo bimestre a partir desta data, em atendimento ao Art. 2º da Decisão Normativa Nº 111/2017 do CONFEA.
Ementa: Aprova a Súmula nº. 374, de 07.06.2022, em atendimento ao Inciso II do Art. 69 do Regimento Interno do Crea/PB.
Ementa: Aprova a homologação referente á MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração ao Artigo 1º da Lei nº 6.496/77, com aplicação da PENALIDADE MÍNIMA, em face do entendimento mantido pela Câmara Especializada e com base no disposto na Decisão Nº 03/2022(Delegação de Competência)
Ementa: Aprova a homologação referente á MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração ao Artigo 58 da Lei nº 5.194/66, com aplicação da PENALIDADE MÍNIMA, em face do entendimento mantido pela Câmara Especializada e com base no disposto na Decisão Nº 03/2022(Delegação de Competência)
Ementa: Homologa processos “Ad Referendum” da Câmara Especializada de Engenharia Elétrica - CEEE, em atendimento a Resolução Nº 1.121/2019 do Confea, Decisão de Diretoria Nº 01/2020 do Crea/PB, Decisões de Delegação nº 01 e 02/2022 da CEEE e em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração ao Artigo 59da Lei nº 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração a alínea “a” do Artigo 6 da Lei nº 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração ao Artigo 59 da Lei nº 5.194/66.