Ementa: Homologa processos “ad referendum” da Câmara Especializada de Engenharia Elétrica - CEEE, em atendimento a Decisão de Diretoria Nº 01/2021 do Crea/PB, Decisões de Delegação nº 01 e 02/2021 da CEEE e em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração a alínea "e", do artigo 6 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração a alínea “e” do art. 6º da Lei nº 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração a alínea “e” do art. 6º da Lei nº 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao Artigo 59 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova o ARQUIVAMENTO do auto de infração em desfavor da pessoa jurídica A L ENTRETENIMENTOS E PRODUÇÕES DE EVENTOS EIRELI - ME.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao Artigo 59 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao Artigo 58 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO do registro da empresa neste Regional, nos termos da Resolução 1.121/19, do Confea.
Ementa: Aprova o PLANO DE FISCALIZAÇÃO referente ao exercício 2021 da Câmara Especializada de Engenharia Elétrica – CEEE, em atendimento ao Inciso II do art. 58 do Regimento Interno do CREA-PB.
Ementa: Aprova o PLANO DE FISCALIZAÇÃO referente ao exercício 2021 da Câmara Especializada de Engenharia Elétrica – CEEE, em atendimento ao Inciso II do art. 58 do Regimento Interno do CREA-PB.
Ementa: Indicação da atividade de FISCALIZAÇÃO DE HOSPITAIS - GRUPO GERADOR, como objeto de fiscalização para o primeiro bimestre a partir desta data, em atendimento ao Art. 2º da Decisão Normativa Nº 111/2017 do CONFEA.
Ementa: Aprovam por unanimidade as Súmulas de reuniões anteriores, quais sejam: Súmula nº 356, de 14.12.2020 e Súmula nº 351, de 22.01.2021 - Sessão Instalação da Câmara, em atendimento ao Inciso II do art. 69 do Regimento Interno do Crea/PB.
Ementa: Homologa processos “ad referendum” da Câmara Especializada de Engenharia Elétrica - CEEE, em atendimento a Decisão de Diretoria Nº 01/2021 do Crea/PB, Decisões de Delegação nº 01 e 02/2021 da CEEE e em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração a alínea "e", do artigo 6 da Lei 5.194/66.