Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração a alínea “a” do art. 6° da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao Artigo 59 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração a alínea "e", Artigo 6º da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprovam por unanimidade as Súmulas de reuniões anteriores, quais sejam: Súmula nº 354, de 15.10.2020 e Súmula nº 355, de 27.11.2020 - Sessão Ordinária da Câmara, em atendimento ao Inciso II do art. 69 do Regimento Interno do Crea/PB.
Ementa: Aprovam por unanimidade as Súmulas de reuniões anteriores, quais sejam: Súmula nº 354, de 15.10.2020 e Súmula nº 355, de 27.11.2020 - Sessão Ordinária da Câmara, em atendimento ao Inciso II do art. 69 do Regimento Interno do Crea/PB.
Ementa: Aprova a homologação referente á MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração ao Art. 58 da Lei 5.194/66, com aplicação da PENALIDADE MÍNIMA, em face do entendimento mantido pela Câmara Especializada e com base no disposto na Decisão Nº 148/2020 (Delegação de Competência)
Ementa: Aprova a homologação referente á MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração a alinea "e", artigo 6º da Lei 5.194/66, com aplicação da PENALIDADE MÍNIMA, em face do entendimento mantido pela Câmara Especializada e com base no disposto na Decisão Nº 148/2020 (Delegação de Competência)
Ementa: Aprova a homologação referente á MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração ao Art. 1º da Lei 6.496/77, com aplicação da PENALIDADE MÍNIMA, em face do entendimento mantido pela Câmara Especializada e com base no disposto na Decisão Nº 148/2020 (Delegação de Competência)
Ementa: Aprova a homologação referente á MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração ao Art. 1º da Lei 6.496/77, com aplicação da PENALIDADE MÍNIMA, em face do entendimento mantido pela Câmara Especializada e com base no disposto na Decisão Nº 148/2020 (Delegação de Competência)
Ementa: Aprova a homologação referente á MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração ao Art. 1º da Lei 6.496/77, com aplicação da PENALIDADE MÍNIMA, em face do entendimento mantido pela Câmara Especializada e com base no disposto na Decisão Nº 148/2020 (Delegação de Competência)
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao Artigo 59 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao Artigo 59 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao Artigo 1º da Lei nº 6.496/77.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao Artigo 1º da Lei nº 6.496/77.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao Artigo 1º da Lei nº 6.496/77.