Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração a alínea “a” do art. 6° da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao Artigo 59 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova o ARQUIVAMENTO do auto de infração em desfavor da pessoa jurídica JARISCIMACIO DE SOUZA LIMA (PORTAL CENTER).
Ementa: Aprova o ARQUIVAMENTO do auto de infração em desfavor da pessoa jurídica MARCIO ALEXANDRE MARINHO DE MOURA.
Ementa: Aprova o ARQUIVAMENTO do auto de infração em desfavor da pessoa jurídica PROTTEGE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao Artigo 1º da Lei nº 6.496/77.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao Artigo 59 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao Artigo 1º da Lei nº 6.496/77.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO com aplicação da penalidade máxima, conforme alínea “d” do Art. 73 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova o ARQUIVAMENTO do auto de infração em desfavor da pessoa jurídica ENGESELP SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI.
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO do registro da empresa neste Regional, nos termos da Resolução 1.121/19, do Confea.
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO do pedido de Inclusão de Responsável Técnico, com base na Resolução 1.121/19, do Confea.
Ementa: Aprova por Aprova por Aprova por Aprova por unanimidade a Súmula d unanimidade a Súmula d unanimidade a Súmula d unanimidade a Súmula dunanimidade a Súmula dunanimidade a Súmula dunanimidade a Súmula dunanimidade a Súmula d unanimidade a Súmula dunanimidade a Súmula dunanimidade a Súmula de reuni reuni ão anterioranterior anterior , qual seja, , qual seja, , qual seja, , qual seja, , qual seja, , qual seja, Súmula nº Súmula nº Súmula nº Súmula nº Súmula nº 353 , de , de , de 11 .09.20.20 20 - Sessão Sessão Sessão Sessão Ordinária Ordinária Ordinária da Câmara da Câmarada Câmarada Câmarada Câmara da Câmara, em atendimento ao , em atendimento ao , em atendimento ao , em atendimento ao , em atendimento ao , em atendimento ao , em atendimento ao , em atendimento ao InciInciInciInciso II do art. 69 Regimento Interno Crea/PB o II do art. 69 Regimento Interno Crea/PB o II do art. 69 Regimento Interno Crea/PB o II do art. 69 Regimento Interno Crea/PB o II do art. 69 Regimento Interno Crea/PBo II do art. 69 Regimento Interno Crea/PB o II do art. 69 Regimento Interno Crea/PBo II do art. 69 Regimento Interno Crea/PB o II do art. 69 Regimento Interno Crea/PBo II do art. 69 Regimento Interno Crea/PB o II do art. 69 Regimento Interno Crea/PB o II do art. 69 Regimento Interno Crea/PB o II do art. 69 Regimento Interno Crea/PBo II do art. 69 Regimento Interno Crea/PBo II do art. 69 Regimento Interno Crea/PBo II do art. 69 Regimento Interno Crea/PB.
Ementa: Homologa processos “ad referendum” da Câmara Especializada de Engenharia Elétrica – CEEE, em atendimento a Decisão de Diretoria No 01/2020 do Crea/PB, Decisões de Delegação no 01 e 02/2020 da CEEE e em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao Artigo 58 da Lei no 5.194/66.