Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO com aplicação da penalidade máximo, conforme alínea “d” do Art. 73 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO com aplicação da penalidade máximo, conforme alínea “a” do Art. 73 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO com aplicação da penalidade máximo, conforme alínea “e” do Art. 73 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO com aplicação da penalidade máximo, conforme alínea “c” do Art. 73 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova o ARQUIVAMENTO do auto de infração em desfavor da pessoa jurídica COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO (SE CAMPINA GRANDE II).
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO da solicitação de cancelamento de registro de Pessoa Jurídica, apresentado pela empresa GILDO CORREIA VELOSO NETO - ME.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO com aplicação da penalidade máximo, conforme alínea “a” do Art. 73 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova o ARQUIVAMENTO do auto de infração em desfavor da pessoa jurídica MEDCALL COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO com aplicação da penalidade mínima, conforme alínea “d” do Art. 73 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova o ARQUIVAMENTO do auto de infração em desfavor da pessoa física LUCIMAR ALEIXO DA SILVA LACERDA.
Ementa: Aprova o ARQUIVAMENTO do auto de infração em desfavor da pessoa jurídica ADRIANO DOS SANTOS JALES EIRELI - ME.
Ementa: Aprova o ARQUIVAMENTO do auto de infração em desfavor da pessoa jurídica CARDIO SISTEMAS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO com aplicação da penalidade máxima, conforme alínea “e” do Art. 73 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO com aplicação da penalidade máxima, conforme alínea “c” do Art. 73 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO da solicitação de Registro da empresa LAGOA 4 ENERGIA RENOVÁVEL S.A., que apresenta como Responsável Técnico o Eng. Eletric. NELSON DOUGLAS PASQUINI, CREA-PR no 1702589943, Visto PB 20043.