Ementa: Aprova o DEFERIMENTO da solicitação de baixa de registro de Pessoa Jurídica, apresentado pela empresa LINK NET INFORMÁTICA LTDA - ME.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO com aplicação da penalidade máxima, conforme alínea “c” do Art. 73 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova o ARQUIVAMENTO do auto de infração em desfavor da pessoa jurídica MALTA ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA.
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO da solicitação de baixa de registro de Pessoa Jurídica, apresentado pela empresa VALLENET PROVEDOR E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME.
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO da solicitação de baixa de registro de Pessoa Jurídica, apresentado pela empresa FORÇA ALERTA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA.
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO da solicitação de baixa de registro de Pessoa Jurídica, apresentado pela empresa FRANCISCO DE ASSIS SOARES DE OLIVEIRA INFORMÁTICA - ME.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO com aplicação da penalidade máxima, conforme alínea “c” do Art. 73 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO com aplicação da penalidade máxima, conforme alínea “c” do Art. 73 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova o ARQUIVAMENTO do auto de infração em desfavor da pessoa jurídica TELASAT LOCADORA DE TELOES LTDA - EPP.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO com aplicação da penalidade mínima, conforme alínea “c” do Art. 73 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO do pedido de Anotação de ART á posteriori PB20180177040.
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO de Cadastramento do CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM TELEMÁTICA, do IFPB, Campus de Campina Grande, junto a este Conselho.
Ementa: Aprova por unanimidade a Súmula de reuniões anteriores, qual sejam, Súmula no 346, de 20.12.2019 - Sessão Ordinária e Súmula no 347, de 27.01.2020 - Sessão de Instalação da Câmara, em atendimento ao Inciso II do art. 69 do Regimento Interno do Crea/PB.
Ementa: Aprova a homologação referente á MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO - 500019242/2019, com aplicação da PENALIDADE MÍNIMA e seu valor atualizado, conforme estabelecido através da alínea “a” do art. 73 da Lei 5.194/66, em face do entendimento mantido pela Câmara Especializada e com base no disposto na Decisão No 003/2020 - “Delegação de Competência (exercício 2020), para a Gerência de Fiscalização do CREA/PB, administrativamente, ajustar o valor da multa “ad referendum” da Câmara Especializada de Engenharia Elétrica - CEEE para o PATAMAR MÍNIMO, quando o Fato Gerador da Infração constar totalmente regularizado”.
Ementa: Homologa processos “ad referendum” da Câmara Especializada de Engenharia Elétrica – CEEE, em atendimento a PL No 008/2001 do Crea/PB, Decisões de Delegação no 01 e 02/2020 da CEEE e em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.