Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração a alínea "a", artigo 6 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração a alínea "a", artigo 6 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO do registro da empresa neste Regional, sob a responsabilidade técnica do Eng. Eletricista e de Seg. do Trab. FRANCISCO ALVES BEZERRA, Crea-RN nº 210137057-3, na empresa requerente, com base na Resolução 1.121/2019, do Confea.
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO do registro da empresa neste Regional, sob a responsabilidade técnica do Engenheiro Eletricista LUCAS CARDOSO SANCHEZ, na empresa requerente, com base na Resolução 1.121/2019, do Confea.
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO do registro da empresa neste Regional, sob a responsabilidade técnica do Engenheiro Eletricista LUCAS CARDOSO SANCHEZ, na empresa requerente, com base na Resolução 1.121/2019, do Confea.
Ementa: Aprova por unanimidade a Súmula de reunião anterior, qual seja: Súmula nº 401, de 05.09.2024 - Sessões Ordinárias, em atendimento ao Inciso II do art. 71 do Regimento Interno do Crea/PB.
Ementa: Aprova o Manual de Fiscalização da Câmara Especializada de Engenharia Elétrica, em atendimento ao Inciso I do Art. 63 do Regimento Interno do Crea/PB.
Ementa: Homologa processos “ad referendum” da Câmara Especializada de Engenharia Elétrica - CEEE, em atendimento a Resolução Nº 1.121/2019 do Confea, Decisão de Diretoria Nº 01/2020 do Crea/PB, Decisões de Delegação nº 01 e 02/2024 da CEEE e em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração ao artigo 1º da Lei 6.496/77.
Ementa: : Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração ao artigo 1º da Lei 6.496/77.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração a alínea “e” do artigo 6º da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova por unanimidade a Súmula de reunião anterior, qual seja: Súmula nº 400, de 09.08.2024 - Sessões Ordinárias, em atendimento ao Inciso II do art. 71 do Regimento Interno do Crea/PB.
Ementa: Homologa processos “ad referendum” da Câmara Especializada de Engenharia Elétrica - CEEE, em atendimento a Resolução Nº 1.121/2019 do Confea, Decisão de Diretoria Nº 01/2020 do Crea/PB, Decisões de Delegação nº 01 e 02/2024 da CEEE e em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.
Ementa: Aprova a ARQUIVAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO, uma vez que foi exaurida a sua finalidade
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração ao Art. 1° da Lei 6.496/77