Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO com aplicação da penalidade máxima, conforme alínea “c” do Art. 73 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO da solicitação de baixa de registro de Pessoa Jurídica, apresentado pela empresa REDSON MAGUINO BEZERRA DA MATA - ME.
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO da solicitação de baixa de registro de Pessoa Jurídica, apresentado pela empresa UNITEC - SERVIÇOS LTDA - ME.
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO da solicitação de baixa de registro de Pessoa Jurídica, apresentado pela empresa RAFAEL CHAGAS DE OLIVEIRA 04702091433 (HENRIMED).
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO da solicitação de baixa de registro de Pessoa Jurídica, apresentado pela empresa ELIZARDO FELIPE DE FIGUEIREDO - ME.
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO da solicitação de baixa de registro de Pessoa Jurídica, apresentado pela empresa SELETRONIC SEGURANCA ELETRONICA LTDA.
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO da solicitação de baixa de registro de Pessoa Jurídica, apresentado pela empresa ALLYSON DINIZ MELO - ME (BAKANAS.NET).
Ementa: Aprova o INDEFERIMENTO da solicitação de baixa de registro de Pessoa Jurídica, apresentado pela empresa GAC COMERCIO DE REVESTIMENTOS E SERVIÇOS LTDA (NOVA REVESTIMENTOS).
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO da solicitação de baixa de registro de Pessoa Jurídica, apresentado pela empresa RENE JONATHAN DE SOUSA SILVA – ME (SPEEDNEET TELECOM).
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO da solicitação de baixa de registro de Pessoa Jurídica, apresentado pela empresa DARIO RODRIGUES DA SILVA (ELETRO MED).
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO da solicitação de baixa de registro de Pessoa Jurídica, apresentado pela empresa DIEGO EMANUEL RIBEIRO NUNES - ME (CASNET PROVEDOR DE INTERNET).
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO com aplicação da penalidade mínima, conforme alínea “e” do Art. 73 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO com aplicação da penalidade mínima, conforme alínea “c” do Art. 73 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO com aplicação da penalidade mínima, conforme alínea “e” do Art. 73 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO com aplicação da penalidade máxima, conforme alínea “a” do Art. 73 da Lei 5.194/66.