Ementa: Homologa o parecere que trata sobre solicitação de Registro de Empresa junto a este Conselho.
Ementa: Homologa o parecere que trata sobre solicitação de Registro de Empresa junto a este Conselho.
Ementa: Homologa o parecere que trata sobre solicitação de Registro de Empresa junto a este Conselho.
Ementa: Homologa o parecere que trata sobre solicitação de Registro de Empresa junto a este Conselho.
Ementa: Homologa o parecere que trata sobre solicitação de Registro de Empresa junto a este Conselho.
Ementa: Homologa o parecere que trata sobre solicitação de Registro de Empresa junto a este Conselho.
Ementa: Homologa o parecere que trata sobre solicitação de Registro de Empresa junto a este Conselho.
Ementa: Homologa o parecere que trata sobre solicitação de Registro de Empresa junto a este Conselho.
Ementa: Homologa o parecere que trata sobre solicitação de Registro de Empresa junto a este Conselho.
Ementa: Aprova o Parecer de que trata o Processo nº 1038515/2015, que trata sobre Auto de Infração (300012569/2015).
Ementa: Aprova o Parecer de que trata o Processo nº 1041587/2015, que trata sobre Auto de Infração (300008805/2015).
Ementa: Aprova o Parecer de que trata o Processo nº 1039777/2015, que trata sobre Auto de Infração (300016775/2015).
Ementa: Aprova o Parecer de que trata o Processo nº 1022806/2014, que trata sobre Auto de Infração (30002797/2015).
Ementa: Aprova o Parecer de que trata o Processo nº 1021677/2015, que trata sobre Auto de Infração (300002591/2015).
Ementa: Aprova o Parecer de que trata o Processo nº 1038215/2015, que trata sobre Auto de Infração (300012306/2015).