Ementa: Aprova o Parecer de que trata o Processo nº 1043873/2015, que trata sobre Auto de Infração (300017549/2015).
Ementa: Aprova o Parecer de que trata o Processo nº 1050150/2016, que trata sobre Auto de Infração (300020526/2016).
Ementa: Aprova o Parecer de que trata o Processo nº 1035932/2015, que trata sobre Auto de Infração (300011416/2015).
Ementa: Aprova o Parecer de que trata o Processo nº 1042669/2015, que trata sobre Auto de Infração (300017496/2015).
Ementa: Aprova o Parecer de que trata o Processo nº 1040905/2015, que trata sobre Auto de Infração (300016834/2015).
Ementa: Aprova o Parecer de que trata o Processo nº 1042751/2015, que trata sobre Auto de Infração Nº 300017968/2015.
Ementa: Aprova o Parecer de que trata o Processo nº 1054259/2016, que trata sobre solicitação de Registro de Empresa.
Ementa: Solicitação de primeiro Registro de Profissional no âmbito deste Conselho.
Ementa: Aprova o Parecer de que trata o Processo nº 1046365/2015, que trata sobre solicitação de Cadastramento do Curso de Graduação em “ENGENHARIA DE ENERGIAS RENOVÁVEIS.
Ementa: Aprova o Parecer de que trata o Processo nº 1021363/2014, que trata sobre Registro Profissional.
Ementa: Aprova o Parecer de que trata o Processo nº 1051554/2016, que trata sobre solicitação de Registro de Empresa.
Ementa: Aprova o Parecer de que trata o Processo nº 1038298/2015, que trata sobre Análise de Atribuição Profissional.
Ementa: Aprova o Parecer de que trata o Processo nº 1049319/2016, que trata sobre solicitação de Registro de Pessoa Jurídica.
Ementa: Aprova o Parecer de que trata o Processo nº 1055037/2016, que trata sobre solicitação de Registro de Empresa.
Ementa: Aprova o Parecer de que trata o Processo nº 1052805/2016, que trata sobre solicitação de Inclusão de Responsável Técnico.