Ementa: Aprova o Parecer de que trata o Processo nº 1018316/2014, que trata sobre Auto de Infração Nº 300002118/2014.
Ementa: Aprova o Parecer de que trata o Processo nº 1017542/2014, que trata sobre Auto de Infração Nº 300001527/2014.
Ementa: Aprova o Parecer de que trata o Processo nº 1016632/2013, que trata sobre Auto de Infração Nº 300001380/2013.
Ementa: Aprova o Parecer de que trata o Processo nº 1016466/2013, que trata sobre Auto de Infração Nº 300001378/2013.
Ementa: Aprova o Parecer de que trata o Processo nº 1016465/2013, que trata sobre Auto de Infração Nº 300001377/2013.
Ementa: Aprova o Parecer de que trata o Processo nº 1016446/2013, que trata sobre Auto de Infração Nº 300001373/2013.
Ementa: Aprova o Parecer de que trata o Processo nº 1012063/2013, que trata sobre Auto de Infração Nº 96847/2013.
Ementa: Aprova o Parecer de que trata o Processo nº 1009504/2013, que trata sobre Auto de Infração Nº 94519/2013.
Ementa: Aprova o Parecer de que trata o Processo nº 1053629/2016, que trata sobre solicitação de Registro de Pessoa Jurídica.
Ementa: Homologa o parecer que trata do pedido de Inclusão de Responsável TÉCNICO.
Ementa: Homologa pedido de Registro de Profissional neste Conselho.
Ementa: Homologa pedido de Registro de Profissional neste Conselho.
Ementa: Homologa pedido de Registro de Profissional neste Conselho.
Ementa: Homologa pedido de Registro de Profissional neste Conselho.
Ementa: Homologa pedido de Registro de Profissional neste Conselho.