Ementa: Homologa o parecer que trata do pedido de Inclusão de Responsável Técnico.
Ementa: Aprova o Parecer de que trata o Processo nº 1045834/2015, que trata sobre solicitação de Registro de Pessoa Jurídica.
Ementa: Homologa os pareceres que tratam dos Registros de Empresas.
Ementa: Aprova o Parecer de que trata o Processo nº 1047068/2015, que trata sobre solicitação de Inclusão de Responsável Técnico.
Ementa: Aprova o Parecer de que trata o Processo nº 1047414/2016, que trata sobre solicitação de Registro de Pessoa Jurídica.
Ementa: Aprova o Parecer de que trata o Processo nº 1045314/2015, que trata sobre Análise/Revisão de Atribuição.
Ementa: Aprova o Parecer de que trata o Processo nº 1046581/2015, que trata sobre solicitação de Registro de Pessoa Jurídica.
Ementa: Aprova o Parecer de que trata o Processo nº 1042496/2015, que trata sobre solicitação de Inclusão de Responsável Técnico.
Ementa: Aprova o Parecer de que trata o Processo nº 1045013/2015, que trata sobre solicitação de Inclusão de Responsável Técnico.
Ementa: Aprova o Parecer de que trata o Processo nº 1048467/2016, que trata sobre solicitação de Inclusão de Responsável Técnico.
Ementa: Aprova o Parecer de que trata o Processo nº 1042896/2015, que trata sobre Análise/Revisão de Atribuição.
Ementa: Aprova por unanimidade a Súmula de reunião anterior, qual seja, Súmula nº 337, de 18.03.2019 – Sessão Ordinária, em atendimento ao Inciso II do art. 69 do Regimento Interno do Crea/PB.
Ementa: Homologa processos “ad referendum” da Câmara Especializada de Engenharia Elétrica – CEEE, em atendimento a PL Nº 008/2001 do Crea/PB, Decisões de Delegação nº 01 e 02/2019 da CEEE e em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO com aplicação da penalidade máxima, conforme alínea “a” do Art. 73 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO com aplicação da penalidade máxima, conforme alínea “a” do Art. 73 da Lei 5.194/66.