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    • CREA-PB

    TRANSPARÊNCIA

    Câmara de Eng. Mecan/Metal. e Química


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    DECISÃO Nº 57/2024 – INCLUSÃO DE RT – DEFERIDO

    Ementa: Aprova o DEFERIMENTO do pedido de inclusão do Engenheiro Mecânico Sebastião José dos Santos Filho, Crea-PB.

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    DECISÃO Nº 56/2024 – INCLUSÃO DE RT – DEFERIDO

    Ementa: Aprova o DEFERIMENTO do pedido de inclusão do Tecnólogo em Eletromecânica NATALICIO LEMBECK, Crea-PB nº 1622431413 no quadro técnico da Empresa POLI X INDÚSTRIA DE MATERIAL PLÁSTICO E RECICLAGEM LTDA

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    DECISÃO Nº 55/2024 – INDEF. CAT

    Ementa: Aprova INDEFERIMENTO da Certidão de Acervo Técnico sem Atestado, solicitada pelo profissional Engenheiro Eletricista ANDREAZE DINIZ PERÔNICO SEGUNDO, RNP nº 1620026058, vez que o mesmo não tem atribuição e não possui habilitação para instalar os aparelhos de ar condicionado do tipo SPLIT.

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    DECISÃO Nº 54/2024 – INDEFERIMENTO DA CAT

    Ementa: Aprova INDEFERIMENTOda Certidão de Acervo Técnico sem Atestado, solicitada pelo profissional requerente, visto o mesmo não tem atribuição e não possui habilitação para instalar os aparelhos de ar condicionado do tipo SPLIT

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    DECISÃO Nº 53/2024 – APROVAÇÃO DA SÚMULA N. 351

    Ementa: Aprova por unanimidade a Súmula de reunião anterior: Súmula nº 351 de 13.08.2024 - Sessão Ordinária, em atendimento ao inciso II do Art. 71 do Regimento Interno do Crea/PB.

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    DECISÃO Nº 52/2024-CEMMQ – HOMOLOGAÇÃO DIVERSOS

    Ementa: Homologa processos “ad referendum” da Câmara Especializada de Engenharia Mecânica, Metalurgia e Química - CEMMQ

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    DECISÃO Nº 51/2024-CEMMQ – ANOTAÇÃO ART A POSTERIORI – DEFERIMENTO

    Ementa: Aprova o DEFERIMENTO do Registro da ART nº PB2024........., nos termos da Resolução 1.139/23, do Confea.

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    DECISÃO Nº 50/2024-CEMMQ – AUTO (SEM DEF. SEM REGUL.)

    Ementa: Aprova o parecer pela MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração a alínea "e", Artigo 6º da Lei 5.194/66.

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    DECISÃO Nº 49/2024-CEMMQ – AUTO (SEM DEF. SEM REGUL.

    Ementa: Aprova o parecer pela MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao artigo 1º da Lei nº 6.496/77.

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    DECISÃO Nº 48/2024 – APROVAÇÃO DA SÚMULA Nº 350

    Ementa: Aprova por unanimidade a Súmula de reunião anterior: Súmula nº 350 de 09.07.2024 - Sessão Ordinária, em atendimento ao inciso II do Art. 71 do Regimento Interno do Crea/PB.

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    DECISÃO Nº 021/2024 – CEMMQ – AUTO (SEM DEF. SEM REGUL.)

    Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao Artigo 6º da Lei nº 5.194/66.

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    DECISÃO Nº 020/2024 – CEMMQ – AUTO (SEM DEF. SEM REGUL.)

    Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao Artigo 6º da Lei nº 5.194/66.

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    DECISÃO Nº 019/2024 – CEMMQ – AUTO (SEM DEF. SEM REGUL.)

    Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao Artigo 1º da Lei nº 6.496/77.

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    DECISÃO Nº 017/2024 – CEMMQ – AUTO (SEM DEF. SEM REGUL.)

    Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao Artigo 59 da Lei 5.194/66.

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    DECISÃO Nº 016/2024 – CEMMQ – AUTO (SEM DEF. SEM REGUL.)

    Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao Artigo 59 da Lei 5.194/66.