Ementa: Aprova a Súmula nº 405, de 10/07/2023 em atendimento ao Inciso II do Art. 69 do Regimento Interno do Crea/PB.
Ementa: Homologa processos “ad referendum” da Câmara Especializada de Agronomia – CEAG, em atendimento Decisão de Diretoria Nº 01/2023 do Crea/PB, Decisões de Delegação nº 01 e 02/2023 da CEAG e em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.
Ementa: Aprova a Súmula nº 404, de 27/06/2023 em atendimento ao Inciso II do Art. 69 do Regimento Interno do Crea/PB.
Ementa: Aprova as Súmulas nº 402, de 10.04.2023, 403, de 08.05.2023 em atendimento ao Inciso II do Art. 69 do Regimento Interno do Crea/PB.
Ementa: Homologa processos “ad referendum” da Câmara Especializada de Agronomia – CEAG, em atendimento Decisão de Diretoria Nº 01/2023 do Crea/PB, Decisões de Delegação nº 01 e 02/2023 da CEAG e em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.
Ementa: Homologa processos “ad referendum” da Câmara Especializada de Agronomia – CEAG, em atendimento Decisão de Diretoria Nº 01/2023 do Crea/PB, Decisões de Delegação nº 01 e 02/2023 da CEAG e em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.
Ementa: Homologa processos “ad referendum” da Câmara Especializada de Agronomia – CEAG, em atendimento Decisão de Diretoria Nº 01/2023 do Crea/PB, Decisões de Delegação nº 01 e 02/2023 da CEAG e em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.
Ementa: Aprovação INDEFERIMENTO da solicito, visto que o pedido foge às atribuições pertinentes às Câmaras Especializadas dos Creas.
Ementa: Aprova a NÃO ADMISSIBILIDADE DA DENÚNCIA contra o Engenheiro Agrônomo ..............................................................., Crea-PB nº .................... e consequente ARQUIVAMENTO do processo, visto que não há indícios legais para admissibilidade da instauração do processo ético.
Ementa: Aprova o PLANO DE FISCALIZAÇÃO referente ao exercício 2023 da Câmara Especializada de Agronomia (CEAG/PB), em atendimento ao IncisoII do art. 61 do Regimento Interno do Crea/PB.
Ementa: Aprova o PLANO DE TRABALHO referente ao exercício 2023 da Câmara Especializada de Agronomia (CEAG/PB), em atendimento ao Inciso III do Art. 58 do Regimento Interno do Crea-PB.
Ementa: Homologa processos “ad referendum” da Câmara Especializada de Agronomia – CEAG, em atendimento Decisão de Diretoria Nº 01/2023 do Crea/PB, Decisões de Delegação nº 01 e 02/2023 da CEAG e em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.
Ementa: Aprova a Súmula nº 400, de 13.02.2023, em atendimento ao Inciso II do Art. 69 do Regimento Interno do Crea/PB.
Ementa: Indicação da atividade CARCINICULTURA, como Objeto de Fiscalização para o bimestre a partir desta data, em atendimento ao Art. 2º da Decisão Normativa Nº 111/2017 do Confea.
Ementa: Aprova por unanimidade a HOMOLOGAÇÃO DO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, por força da Decisão Nº 003/2022 (Delegação de Competência - exercício 2023).