Ementa: Aprova o DEFERIMENTO da solicitação de Anotação de ART à Posteriori protocolado pelo Eng. Agrônomo Rubens de Azevedo Mendonca, Crea-PB através do qual requer o registro da ART a posteriori, referente a serviço para controle de proliferação de barata, formiga, escorpião e roedor, nas áreas internas e externas do complexo ECO BUSINESS CENTER.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, devendo ser aplicada a PENALIDADE MÍNIMA, por infração ao artigo 59 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprovada por unanimidade a Súmula Ordinária nº 396 de 17.10.2022 da Sessão Ordinária nº 397, em atendimento ao Incico II do art. 69 do Regimento Interno do Crea-PB.
Ementa: Homologa processos “Ad Referendum” da Câmara Especializada de Agronomia – CEAG, em atendimento Decisão de Diretoria Nº 01/2022 do Crea/PB, Decisões de Delegação nº 01 e 02/2022 da CEAG e em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, devendo ser aplicada a PENALIDADE MÁXIMA, por infração ao artigo 1º da Lei 6.496/77.
Ementa: Aprova o Parecer do Relator no sentido de DEFERIR a solicitação de Cancelamento da ART PB20200313151, de cargo e função, conforme artigo 21 da Seção III da Resolução 1025/2009 do Confea “uma vez que não prestará mais serviços na empresa”, Perazzo e Barreto Ltda.
Ementa: Aprovada por unanimidade as Súmulas Ordinária nº 394 de 08.08.2022 e nº 395, de 12/09/2022 da Sessão Ordinária nº 396, em atendimento ao Incico II do art. 69 do Regimento Interno do Crea-PB.
Ementa: Homologa processos “Ad Referendum” da Câmara Especializada de Agronomia – CEAG, em atendimento Decisão de Diretoria Nº 01/2022 do Crea/PB, Decisões de Delegação nº 01 e 02/2022 da CEAG e em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, devendo ser aplicada a PENALIDADE MÁXIMA, por infração a alínea “e”, artigo 6º da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprovada por unanimidade a Súmula Ordinária nº 394 de 08.08.2022 da Sessão Ordinária nº 395, em atendimento ao Incico II do art. 69 do Regimento Interno do Crea-PB.
Ementa: Homologa processos “Ad Referendum” da Câmara Especializada de Agronomia – CEAG, em atendimento Decisão de Diretoria Nº 01/2022 do Crea/PB, Decisões de Delegação nº 01 e 02/2022 da CEAG e em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.
Ementa: Aprova o ARQUIVAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO, deste processo com base nas decisões das Câmaras Especializadas deste Conselho Profissional em relação a assunto similar.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, devendo ser aplicada a PENALIDADE MÁXIMA, por infração ao artigo 58 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, devendo ser aplicada a PENALIDADE MÁXIMA, por infração ao artigo 1º da Lei 6.496/77.
Ementa: Aprovada por unanimidade a Súmula Ordinária nº 392 de 20.07.2022 e a Súmula Ordinária Nº 393 de 11.07.2022 (Sessão Ordinária), em atendimento ao Inciso II do art. 69 do Regimento Interno do Crea-PB.