Ementa: EMENTA: Homologa processos “ad referendum” da Câmara Especializada de Agronomia – CEAG, em atendimento Decisão de Diretoria Nº 01/2021 do Crea/PB, Decisões de Delegação nº 01 e 02/2021 da CEAG e em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.
Ementa: EMENTA: Aprova por unanimidade Súmula Nº 378, de 12.04.2021, (Sessão Ordinária)), em atendimento ao Inciso II do art. 69 do Regimento Interno do Crea/PB.
Ementa: EMENTA: Homologa processos “ad referendum” da Câmara Especializada de Agronomia – CEAG, em atendimento Decisão de Diretoria Nº 01/2021 do Crea/PB, Decisões de Delegação nº 01 e 02/2021 da CEAG e em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.
Ementa: EMENTA: Aprova por unanimidade Súmula Nº 377, de 02.03.2021, (Sessão Ordinária)), em atendimento ao Inciso II do art. 69 do Regimento Interno do Crea/PB
Ementa: EMENTA: Aprova o PLANO DE TRABALHO referente ao exercício 2021 da Câmara Especializada de Agronomia (CEAG/PB), em atendimento ao Inciso III do Art. 58 do Regimento Interno do Crea-PB.
Ementa: EMENTA: Homologa processos “ad referendum” da Câmara Especializada de Agronomia – CEAG, em atendimento Decisão de Diretoria Nº 01/2021 do Crea/PB, Decisões de Delegação nº 01 e 02/2021 da CEAG e em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.
Ementa: EMENTA: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, devendo ser aplicada a PENALIDADE MÁXIMA, por infração alínea “e” do Artigo 6º da Lei nº 5.194/66.
Ementa: EMENTA: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, devendo ser aplicada a PENALIDADE MÁXIMA, por infração alínea “e” do Artigo 6º da Lei nº 5.194/66.
Ementa: EMENTA: Delegação de Competência (exercício 2021), para a Gerência de Fiscalização do Crea/PB e Câmaras Especializadas, administrativamente, ajustar o valor da multa “ad referendum” da Câmara Especializada de Agronomia – CEAG para o PATAMAR MÍNIMO, quando o Fato Gerador da Infração constar totalmente regularizado.
Ementa: EMENTA: Indicação da atividade CARCINICULTURA, como objeto de fiscalização para o bimestre a partir desta data, em atendimento ao Art. 2º da Decisão Normativa Nº 111/2017 do Confea.
Ementa: EMENTA: Aprova por unanimidade Súmula Nº 375, de 18.12.2020, (Sessão Ordinária), e Súmula Nº 376, de 22.01.2021 (Sessão de Instalação da Câmara), em atendimento ao Incico II do art. 69 do Regimento Interno do Crea/PB
Ementa: EMENTA: Homologa processos “ad referendum” da Câmara Especializada de Agronomia – CEAG, em atendimento Decisão de Diretoria Nº 01/2021 do Crea/PB, Decisões de Delegação nº 01 e 02/2021 da CEAG e em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.
Ementa: EMENTA: Delega competência para o exercício 2021 à Gerência de Registros (Seção de Registro de Pessoa Física – SRPF) do Crea-PB, para proceder interrupções e reativações dos registros de profissionais “ad referendum” da Câmara Especializada de Agronomia - CEAG, dentro do que dispõe a legislação pertinente (Resolução Nº 1.007/2003 do Confea).
Ementa: EMENTA: Delega competência para o exercício 2021 à Gerência de Registros (Seção de Registro de Pessoa Física – SRPF) do Crea-PB, para proceder com os Registros de Profissionais e Anotação de Cursos (exetuando-se os Cursos de Especialização de Segurança do Trabalho), inclusive os de Georreferenciamento, Mestrado e/ou Doutorado dos egressos das Instituições de Ensino sediadas no Estado da Paraíba e dos egressos de Instituições de Ensino de outros Estados.
Ementa: Homologa processos “ad referendum” da Câmara Especializada de Agronomia – CEAG, em atendimento Decisão de Diretoria Nº 01/2020 do Crea/PB, Decisões de Delegação nº 01 e 02/2020 da CEAG e em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.