Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, devendo ser aplicada a PENALIDADE MÁXIMA, por infração ao Artigo 59 da Lei nº 5.194/66.
Ementa: Aprova o ARQUIVAMENTO do auto de infração nº 500005780/2018, em consonância com o que dispõe os Incisos III e IV do Art. 47 da Res. 1008/04 do Confea.
Ementa: Aprova por unanimidade INDEFERIMENTO do pedido de Extensão de Atribuição Profissional, uma vez que o Curso de Especialização de Nível Médio e os profissionais de nível médio não mais integram o Sistema.
Ementa: Aprova por unanimidade Súmula Nº 374, de 16.11.2020 (Sessão Ordinária), em atendimento ao Incico II do art. 69 do Regimento Interno do Crea/PB.
Ementa: Aprova por unanimidade Súmula Nº 372, de 14.09.2020 e Súmula Nº 373, de 19.10.2020 (Sessões Ordinárias), em atendimento ao Incico II do art. 69 do Regimento Interno do Crea/PB.
Ementa: Homologa processos “ad referendum” da Câmara Especializada de Agronomia – CEAG, em atendimento Decisão de Diretoria Nº 01/2020 do Crea/PB, Decisões de Delegação nº 01 e 02/2020 da CEAG e em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.
Ementa: Homologa processos “ad referendum” da Câmara Especializada de Agronomia – CEAG, em atendimento Decisão de Diretoria Nº 01/2020 do Crea/PB, Decisões de Delegação nº 01 e 02/2020 da CEAG e em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.
Ementa: Homologa processos “ad referendum” da Câmara Especializada de Agronomia – CEAG, em atendimento Decisão de Diretoria Nº 01/2020 do Crea/PB, Decisões de Delegação nº 01 e 02/2020 da CEAG e em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.
Ementa: Delega Competência (exercício 2020), para à Gerência de Fiscalização do Crea/PB e Câmaras Especializadas, administrativamente, ajustar o valor da multa “ad referendum” da Câmara Especializada de Agronomia – CEAG para o PATAMAR MÍNIMO. (RETIFICA DECISÃO Nº 03/2020 – CEAG).
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração a alínea “a” do Artigo 6º da Lei nº 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração a alínea “a” do Artigo 6º da Lei nº 5.194/66.
Ementa: Aprova por unanimidade Súmula Nº 370, de 13.07.2020 e Súmula Nº 371, de 10.08.2020 (Sessões Ordinárias), em atendimento ao Incico II do art. 69 do Regimento Interno do Crea/PB.
Ementa: Aprova o PLANO DE TRABALHO referente ao exercício 2020 da Câmara Especializada de Agronomia (CEAG/PB), em atendimento ao Inciso III do Art. 58 do Regimento Interno do Crea-PB.
Ementa: Delegação de Competências (exercício 2021), para a Gerência de Fiscalização do Crea-PB e Câmaras Especializadas, administrativamente, ajustar o valor da multa "ad referendum" da Câmara Especializada de Agronomia -CEAG para o PATAMAR MÍNIMO, quando o Fator Gerador da Infração constar totalmente regularizado.
Ementa: Delega competência para o exercício 2021 à Gerência de Registros ( Secção de Registros de Pessoa Física - SRPF) do Crea-PB, para proceder interrupções e reativações dos registros de profissionais "ad referendum" da Câmara Especializada de Agronomia - CEAG, dentro do que dispõe a legislação pertinente (Resolução Nº 1.007/2003 do Confea).