Ementa: a Aprova a Aprova a Aprova a HomologaHomologa Homologa Homologa Homologação dos Registros de Empresas Registros de Empresas Registros de Empresas Registros de Empresas Registros de Empresas Registros de Empresas Registros de Empresas Registros de Empresas Registros de Empresas Registros de Empresas Registros de Empresas Registros de Empresas Registros de Empresas no âmbito deste no âmbito deste no âmbito deste no âmbito deste no âmbito deste no âmbito deste no âmbito deste no âmbito deste Conselho. onselho.onselho.
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO DO PLEITO, habilitando assim o Eng. Agr. Luiz de Souza Filho a assumir a responsabilidade técnica dos serviços de determinação das coordenadas dos vértices definidores dos limites dos imóveis rurais para efeito do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais – CNIR..
Ementa: Delegação de Competência (exercício 2018), para a Gerência de Fiscalização do CREA/PB, administrativamente, ajustar o valor da multa “ad referendum” da Câmara Especializada de Agronomia – CEAG para o PATAMAR MÍNIMO, quando o Fato Gerador da Infração constar totalmente regularizado.
Ementa: Delega competência para o exercício 2018 à Gerência de Registros (Seção de Registro de Pessoa Física – SRPF) do CREA-PB, para proceder interrupções e reativações dos registros de profissionais “ad referendum” da Câmara Especializada de Agronomia – CEAG, dentro do que dispõe a legislação pertinente (Resolução Nº 1.007/2003 do CONFEA).
Ementa: Delega competência para o exercício 2018 à Gerência de Registros (Seção de Registro de Pessoa Física – SRPF) do CREA-PB, para proceder com os Registros de Profissionais e Anotação de Cursos (exetuando-se os Cursos de Especialização de Segurança do Trabalho), inclusive os de Georreferenciamento, Mestrado e/ou Doutorado dos egressos das Instituições de Ensino sediadas no Estado da Paraíba e dos egressos de Instituições de Ensino de outros Estados.
Ementa: Aprova a Homologação da Interrupção do Registro de Profissional
Ementa: Aprova a Homologações dos pedidos de Reativações de Registros Profissionais neste Conselho.
Ementa: Aprova a Homologação do Registro Profissional do requerente EDUARDO MUNIZ, com o Titulo de TÉCNICO EM AGRONEGÓCIOS no âmbito deste Conselho, com atribuições profissionais concedidas de acordo com os Artigos 6º e 7º do Decreto Federal n° 90922/85, no âmbito da formação de técnico em agronegócio, combinados com o Decreto Federal 4560/2002.
Ementa: Aprova a Homologação do Registro Profissional do requerente ANTÔNIO CARLOS PIRES DE MELLO, com o Titulo de ENGENHEIRO AGRÔNOMO no âmbito deste Conselho, com atribuições profissionais concedidas de acordo com o Artigo 5°, combinado com o 25, da Res. 218/73 do CONFEA.
Ementa: Aprova a Homologação do Registro Profissional do requerente COSMO RUFINO DE LIMA, com o Titulo de ENGENHEIRO AGRÔNOMO no âmbito deste Conselho, com atribuições profissionais concedidas de acordo com o Artigo 5°, combinado com o 25, da Res. 218/73 do CONFEA.
Ementa: Aprova a Homologação do Registro Profissional do requerente DAMIÂO BATISTA DE LIMA, com o Titulo de ENGENHEIRO AGRÔNOMO no âmbito deste Conselho, com atribuições profissionais concedidas de acordo com o Artigo 5°, combinado com o 25, da Res. 218/73 do CONFEA.
Ementa: Aprova a Homologação do Registro Profissional do requerente JETRO LAURENTINO DA CUNHA, com o Titulo de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA no âmbito deste Conselho, com atribuições profissionais concedidas de acordo com o Artigo 2º da Lei 5.524/68, combinado com os Artigos 3º e 6º do Decreto 90.922/85, alterado pelo Decreto 4.560/02, respeitando os limites de sua formação.
Ementa: Aprova a Homologação do Registro Profissional do requerente OCLECIO VIRGINIO MACIEL, com o Titulo de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA no âmbito deste Conselho, com atribuições profissionais concedidas de acordo com o Artigo 2º da Lei 5.524/68, combinado com os Artigos 3º e 6º do Decreto 90.922/85, alterado pelo Decreto 4.560/02, respeitando os limites de sua formação.
Ementa: Aprova a Homologação do Registro Profissional do requerente MANOEL BARREIRO, com o Titulo de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA no âmbito deste Conselho, com atribuições profissionais concedidas de acordo com o Artigo 3º, combinado com o Artigo 4º da Resolução 262/1979, do CONFEA.
Ementa: Aprova a Homologação do Registro Profissional do requerente SEVERINO DA SILVA SOUSA, com o Titulo de TÉCNICO EM AGRONEGÓCIOS no âmbito deste Conselho, com atribuições profissionais concedidas de acordo com os Artigos 6º e 7º do Decreto Federal n° 90922/85, no âmbito da formação de técnico em agronegócio, combinados com o Decreto Federal 4560/2002.