Ementa: Aprova a Interrupção do Registro de Profissional, conforme atendimento ao Artigo 30 e seus incisos I, II e III da Resolução 1.007/2003 do CONFEA.
Ementa: Deferimento da solicitação de Registro da Empresa EVA CRISTINA FONTOURA ACOSTA EIRELI - ME, que apresenta como Responsável Técnico o Eng. Agr ANTONIO CARLOS ARAGÃO DE ALBUQUERQUE
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO com aplicação da penalidade máxima, conforme alínea “c” do Art. 73 da Lei 5.194/66.
Ementa: Delegação de Competência (exercício 2017), para a Gerência de Fiscalização do CREA/PB, administrativamente, ajustar o valor da multa “ad referendum” da Câmara Especializada de Agronomia - CEAG para o PATAMAR MÍNIMO, quando o Fato Gerador da Infração constar totalmente regularizado.
Ementa: Delegação de Competência para o exercício 2017, referente aos Processos de Interrupção e Reativação de Registro Profissional.
Ementa: Homologação das Interrupções dos Registros de Profissionais, concedidas “ad referendum”, conforme atendimento ao Artigo 30 e seus incisos I, II e III da Resolução 1.007/2003 do CONFEA
Ementa: Homologa o pedido de Reativação de Registro Profissional neste Conselho.
Ementa: Homologação do Registro Profissional do RUAN DE LIMA MACEDO requerente com o Titulo de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, no âmbito deste Conselho com atribuições profissionais concedidas de acordo com o Artigo 2 da Lei 5.524/68, combinado com os Artigos 3 e 6 do Decreto 90.922/85, alterado pelo Decreto 4.560/02, respeitando os limites de sua formação.
Ementa: Homologação do Registro Profissional do requerente ANANIAS BARACUHY NETO com o Titulo de ENGENHEIRO AGRÔNOMO, no âmbito deste Conselho com atribuições profissionais concedidas de acordo com o Art. 5 comb. com o 25 da Res. 218/73 do Confea.
Ementa: Homologação do Registro Profissional da SIDNEY LIMA DO CARMO requerente com o Titulo de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, no âmbito deste Conselho com atribuições profissionais concedidas de acordo com as atribuições concedidas de acordo com o caput do Art. 6° do Decreto n° 90922/85 modificada pelo Decreto n° 4560/02 e Art. 7° do decreto n° 90922/85 de conformidade com o parágrafo único do art. 84 da lei n° 5194/66.
Ementa: Homologação do Registro Profissional do requerente LAIS ALVES SANTOS com o Titulo de METEOROLOGISTA, no âmbito deste Conselho com atribuições profissionais concedidas de acordo com o Art. 7° da Lei n° 6835, de 14/10/1980
Ementa: Homologação do Registro Profissional do requerente ITACY NILDON DE ARAUJO MONTENEGRO com o Titulo de ENGENHEIRO AGRÔNOMO, no âmbito deste Conselho com atribuições profissionais concedidas de acordo com o Art. 5 comb. com o 25 da Res. 218/73 do Confea.
Ementa: Homologação do Registro Profissional do requerente JOSE CARLOS DO NASCIMENTO com o Titulo de ENGENHEIRO AGRÔNOMO, no âmbito deste Conselho com atribuições profissionais concedidas de acordo com o Art. 5 comb. com o 25 da Res. 218/73 do Confea.
Ementa: Homologação do Registro Profissional da VICENTE SILVESTRE SOARES DE ARAUJO requerente com o Titulo de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, no âmbito deste Conselho com atribuições profissionais concedidas de acordo com o Artigo 2 da Lei 5.524/68, combinado com os Artigos 3 e 6 do Decreto 90.922/85, alterado pelo Decreto 4.560/02, respeitando os limites de sua formação
Ementa: Homologação do Registro Profissional da requerente ANDRE RAIMUNDO DA SILVA com o Titulo de ENGENHEIRO AGRÔNOMO, no âmbito deste Conselho com atribuições profissionais concedidas de acordo com o Art. 5 comb. com o 25 da Res. 218/73 do Confea