Ementa: Homologa processos “ad referendum” da Câmara Especializada de Engenharia Elétrica - CEEE, em atendimento a Resolução Nº 1.121/2019 do Confea, Decisão de Diretoria Nº 01/2020 do Crea/PB, Decisões de Delegação nº 01 e 02/2025 da CEEE e em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao artigo 6°, alínea “e” da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao artigo 59 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao artigo 59 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao artigo 6°, alínea “e” da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao artigo 1º da Lei 6.496/77.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao artigo 6°, alínea “a” da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO da Inclusão da Responsabilidade Técnica, solicitada pelo Requerente, indicando como Responsável Técnico o Engenheiro Eletricista e de Produção DANIEL AMARANTE TORRES BANDEIRA, Crea-PE n° 1800519745, Visto Profissional Crea-PB n° 133785-8.
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO da solicitação de Certidão de Acervo Técnico com atestado nº 206296/2024, em conformidade com o o ART 8º e 9° combinado com Art. 25 da Resolução nº 218 de 1973 e Art. 1º da Resolução nº 380 de 1993.
Ementa: Aprova o INDEFERIMENTO da solicitação de Certidão de Acervo Técnico com atestado nº 205691/2024, em conformidade com o Parágrafo Único do Art. 3º da Resolução Nº 313/86, do Confea.
Ementa: Aprova o INDEFERIMENTO da solicitação de Certidão de Acervo Técnico sem atestado nº 205512/2024, em conformidade com o Parágrafo Único do Art. 3º da Resolução Nº 313/86, do Confea.
Ementa: Aprova o PLANO DE FISCALIZAÇÃO referente ao exercício 2025 da Câmara Especializada de Engenharia Elétrica - CEEE em atendimento ao Inciso II do art. 61 do Regimento Interno do Crea/PB.
Ementa: Aprova o PLANO DE TRABALHO referente ao exercício 2025 da Câmara Especializada de Engenharia Elétrica - CEEE, em atendimento ao Inciso III do art. 60 do Regimento Interno do CREA-PB.
Ementa: Aprova por unanimidade a Súmula de reunião anterior, qual seja: Súmula Nº 406, de 13.02.2025 - Sessão Ordinária, em atendimento ao Inciso II do art. 71 do Regimento Interno do Crea/PB.
Ementa: Homologa processos “ad referendum” da Câmara Especializada de Engenharia Elétrica - CEEE, em atendimento a Resolução Nº 1.121/2019 do Confea, Decisão de Diretoria Nº 01/2020 do Crea/PB, Decisões de Delegação nº 01 e 02/2025 da CEEE e em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho