Ementa: Aprova o DEFERIMENTO da Inclusão da Responsabilidade Técnica, solicitada pelo Requerente, indicando como Responsável Técnico o Engenheiro Eletricista GILMACY DE SOUZA SANTOS, CREA-PB n° 162168645-0.
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO da Inclusão da Responsabilidade Técnica, solicitada pelo Requerente, indicando como Responsável Técnico o Engenheiro Eletricista GILMACY DE SOUZA SANTOS, CREA-PB n° 162168645-0.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao artigo 1º da Lei nº 6.496/77.
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO da Inclusão da Responsabilidade Técnica, solicitada pelo Requerente, indicando como Responsável Técnico o Engenheiro Eletricista GILMACY DE SOUZA SANTOS, CREA-PB n° 162168645-0.
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO da Inclusão da Responsabilidade Técnica, solicitada pelo Requerente, indicando como Responsável Técnico o Engenheiro Eletricista GILMACY DE SOUZA SANTOS, CREA-PB n° 162168645-0.
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO do pedido de revisão de atribuição profissional, nos termos da resolução 1.073/2016.
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO da Tabela de Obras e Serviços – TOS, visando a implantação da fase de restrição de códigos de atividades técnicas, em atendimento as Decisões Plenárias do Confean°s 0430/2018 e 1853/2018.
Ementa: Esclarece quanto ao correto registro das empresas provedoras de internet no Crea ou no CFT.
Ementa: Aprova a regulamentação da atividade de parecer técnico de acesso ao Sistema Elétrico de Potência de Micro/Mini Geração Distribuída.
Ementa: Homologa processos “ad referendum” da Câmara Especializada de Engenharia Elétrica - CEEE, em atendimento a Resolução Nº 1.121/2019 do Confea, Decisão de Diretoria Nº 01/2020 do Crea/PB, Decisões de Delegação nº 01 e 02/2024 da CEEE e em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração a alínea “e” do artigo 6º da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração ao Art. 59 da Lei Nº 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao artigo 1º da Lei nº 6.496/77.
Ementa: Aprova por unanimidade a Súmula de reunião anterior, qual seja: Súmula nº 402, de 17.10.2024 - Sessões Ordinárias, em atendimento ao Inciso II do art. 71 do Regimento Interno do Crea/PB.
Ementa: Homologa processos “ad referendum” da Câmara Especializada de Engenharia Elétrica - CEEE, em atendimento a Resolução Nº 1.121/2019 do Confea, Decisão de Diretoria Nº 01/2020 do Crea/PB, Decisões de Delegação nº 01 e 02/2024 da CEEE e em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.