Ementa: Delega competência para o Exercício 2025 à Gerência de Registros (Seção de Registro de Pessoa Física – SRPF) do Crea-PB, para proceder Interrupções e Reativações dos Registros de Profissionais “ad referendum” da Câmara Especializada de Engenharia Mecânica, Metalurgia e Química – CEMMQ, dentro do que dispõe a legislação pertinente (Resolução Nº 1.007/2003 do Confea).
Ementa: Delega competência para o Exercício 2025 à Gerência de Atendimento (Seção de Registro de Pessoa Física – SRPF) do Crea-PB, para proceder com os Registros de Profissionais e Anotação de Cursos (excetuando-se os Cursos de Especialização de Segurança do Trabalho), inclusive os de Georreferenciamento, Mestrado e/ou Doutorado dos egressos das Instituições de Ensino sediadas no Estado da Paraíba e dos egressos de Instituições de Ensino de outros Estados.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, na penalidade Mínima, por infração ao(a) alínea "e", Artigo 6º da Lei 5.194/66..
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, na penalidade Máxima, por infração ao(a) alínea "e", Artigo 6º da Lei 5.194/66..
Ementa: Homologa processos “ad referendum” da Câmara Especializada de Engenharia Mecânica, Metalurgia e Química - CEMMQ, em atendimento a Resolução Nº 1.121/2019 do Confea, Decisão de Diretoria Nº 01/2020 do Crea/PB, Decisões de Delegação nº 01 e 02/2024 da CEMMQ e em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, na penalidade Mínima, Pessoa Jurídica com Registro e sem Profissional ou Acobertada - por infração ao(a) alínea "e", Artigo 6º da Lei 5.194/66..
Ementa: Aprova por unanimidade a Súmula de reunião anterior: Súmula nº 354 de 18.11.2024 - Sessão Ordinária, em atendimento ao inciso II do Art. 71 do Regimento Interno do Crea/PB.
Ementa: Aprova o parecer pela MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao artigo 59 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova o parecer pela MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao artigo 6º, alínea “a” da Lei 6.496/77
Ementa: Homologa processos “ad referendum” da Câmara Especializada de Engenharia Mecânica, Metalurgia e Química - CEMMQ, em atendimento a Resolução Nº 1.121/2019 do Confea, Decisão de Diretoria Nº 01/2020 do Crea/PB, Decisões de Delegação nº 01 e 02/2024 da CEMMQ e em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO da Tabela de Obras e Serviços – TOS, visando a implantação da fase de restrição de códigos de atividades técnicas, em atendimento as Decisões Plenárias do Confean°s 0430/2018 e 1853/2018
Ementa: Aprova por unanimidade a Súmula de reunião anterior: Súmula nº 353 de 21.10.2024 - Sessão Ordinária, em atendimento ao inciso II do Art. 71 do Regimento Interno do Crea/PB.
Ementa: Aprova INDEFERIMENTO da Certidão de Acervo Técnico sem Atestado e PELA NULIDADE DA ART nº PB20230579549, emitida pelo profissional Engenheiro Eletricista ANDREAZE DINIZ PERÔNICO SEGUNDO, RNP nº 1620026058, vez que o mesmo não possui habilitação para instalar os aparelhos de ar condicionado do tipo SPLIT.
Ementa: Aprova INDEFERIMENTO da Certidão de Acervo Técnico sem Atestado e PELA NULIDADE DAS ART’s nºs PB20230567635, PB20230579549 e PB20240594479, emitida pelo profissional Engenheiro Eletricista ANDREAZE DINIZ PERÔNICO SEGUNDO, RNP nº 1620026058, vez que o mesmo não possui habilitação para instalar os aparelhos de ar condicionado do tipo SPLIT.
Ementa: Homologa processos “ad referendum” da Câmara Especializada de Engenharia Mecânica, Metalurgia e Química - CEMMQ, em atendimento a Resolução Nº 1.121/2019 do Confea, Decisão de Diretoria Nº 01/2020 do Crea/PB, Decisões de Delegação nº 01 e 02/2024 da CEMMQ e em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.