Ementa: Aprova o MANUAL DE FISCALIZAÇÃO referente aos exercícios 2024 a 2026 da Câmara Especializada de Engenharia Mecânica, Metalurgia e Química – CEMMQ, em atendimento ao art. 63 e os Incisos I e II do Novo Regimento Interno do Crea/PB.
Ementa: Aprova a adequação do ato administrativo, especificamente para os processos em situação de REVELIA (sem defesa e sem regularização) – Processos devem ser dispostos em pauta para serem submetidos a homologação, sem necessidade de inclusão na Ordem do Dia.
Ementa: Aprova o parecer pela MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao artigo 58 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova o parecer pela MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao artigo 6°, alínea “a” da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova o parecer pela MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao artigo 59 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO do Registro da empresa, neste Conselho, sob a Responsabilidade Técnica do Engenheiro Mecânico Breno Lamarque Garcia Silva.
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO do pedido de inclusão do Engenheiro Mecânico Francisco Aglaerton Dantas Leite.
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO do pedido de inclusão do Engenheiro Mecânico Lucas Xavier Torres Ferreira.
Ementa: Aprova por unanimidade a Súmula de reunião anterior: Súmula nº 352 de 18.09.2024 - Sessão Ordinária, em atendimento ao inciso II do Art. 71 do Regimento Interno do Crea/PB.
Ementa: Aprova por unanimidade a HOMOLOGAÇÃO DO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, por força da Decisão Nº 003/2024 (Delegação de Competência - exercício 2024).
Ementa: Aprova por unanimidade a HOMOLOGAÇÃO DO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, por força da Decisão Nº 003/2024 (Delegação de Competência - exercício 2024).
Ementa: Homologa processos “ad referendum” da Câmara Especializada de Engenharia Mecânica, Metalurgia e Química - CEMMQ, em atendimento a Resolução Nº 1.121/2019 do Confea, Decisão de Diretoria Nº 01/2020 do Crea/PB, Decisões de Delegação nº 01 e 02/2024 da CEMMQ e em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.
Ementa: Aprova a ADMISSIBILIDADE DA DENÚNCIA contra o Engenheiro Mecânico/Seg. do Trabalho ..................e encaminhamento do processo à Comissão Permanente de Ética Profissional do Crea-PB, para verificar se ocorreu infração ao art. 75 da Lei nº 5.194/1966 ou ao Código de Ética Profissional
Ementa: Aprova a ADMISSIBILIDADE DA DENÚNCIA contra o Eng. Mecânico ..................e encaminhamento do processo à Comissão Permanente de Ética Profissional do Crea-PB, para verificar se ocorreu infração ao art. 75 da Lei nº 5.194/1966 ou ao Código de Ética Profissional
Ementa: Aprova a ADMISSIBILIDADE DA DENÚNCIA contra o Eng. Mecânico .................. e encaminhamento do processo à Comissão Permanente de Ética Profissional do Crea-PB, para verificar se ocorreu infração ao art. 75 da Lei nº 5.194/1966 ou ao Código de Ética Profissional