Ementa: Homologa processos “Ad Referendum” da Decisão da Câmara Especializada de Geologia e Engenharia de Minas (CEGM/PB), em atendimento a Resolução Nº 1.121/2019 do Confea, Decisão de Diretoria Nº 01/2024 do Crea/PB, Decisões de Delegação nºs 01 e 02/2024 da CEGM, em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO da Inclusão da Responsabilidade Técnica, solicitada pela Requerente, que indicou como Responsável Técnico a Eng. Minas MARYANNE FERNANDES FORMIGA DANTAS, Crea nº 1616683953.
Ementa: Aprova a HOMOLOGAÇÃO do Registro da Empresa, sob a Responsabilidade Técnica do Eng. de Minas Aluisio De Souza Santos Junior, RNP nº 050756716-1
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO da Inclusão da Responsabilidade Técnica, solicitada pela Requerente, que indicou como Responsável Técnico o Eng. de Minas LUCAS MENDONÇA ARRUDA, Crea-PB n° 161602282-5.
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO da Inclusão da Responsabilidade Técnica, solicitada pela Requerente, que indicou como Responsável Técnico o Eng. de Minas MARCUS DOUGLAS RIBEIRO PIRES, CREA nº 1617462586.
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO da Inclusão da Responsabilidade Técnica, solicitada pela Requerente, que indicou como Responsável Técnico o Eng. de Minas LUCAS MENDONÇA ARRUDA, Crea-PB n° 161602282-5.
Ementa: Aprova por unanimidade a Súmula nº 140, de 25.09.2024 (Sessão Ordinária), em atendimento ao Inciso II do art. 71 do Regimento Interno do Crea/PB.
Ementa: Homologa processos “Ad Referendum” da Decisão da Câmara Especializada de Geologia e Engenharia de Minas (CEGEM/PB), em atendimento a Resolução Nº 1.121/2019 do Confea, Decisão de Diretoria Nº 01/2024 do Crea/PB, Decisões de Delegação nºs 01 e 02/2024 da CEGEM, em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO do Registro da Empresa
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO do Registro da Empresa
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO devendo ser aplicada a PENALIDADE MÁXIMA, por infração a alínea “e” do art. 6º da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova a HOMOLOGAÇÃO do Registro da Empresa.
Ementa: Aprova o pedido de análise e revisão de atribuição profissional (extensão) em favor do Profissional.
Ementa: Aprova porunanimidade a Súmula Nº 139, de 30.04.2024, em atendimento ao Inciso II do art. 71 do Regimento Interno do Crea/PB.
Ementa: Aprova o PLANO DE FISCALIZAÇÃO referente ao exercício 2024 da Câmara Especializada de Geologia e Engenharia de Minas – CEGEM, em atendimento ao Inciso II do Art. 61 do Regimento Interno do Crea/PB.