Ementa: Aprova o PLANO DE TRABALHO referente ao exercício 2025 da Câmara Especializada de Geologia e Engenharia de Minas CEGEM , em atendimento ao Inciso III do Art. 58 do Regimento Interno do Crea PB.
Ementa: Aprova por unanimidade a Súmula nº 148, de 13.01.2025 (Sessão Ordinária), em atendimento ao Inciso II do art. 71 do Regimento Interno do Crea/PB.
Ementa: Aprova por unanimidade a Súmula nº 147, de 16.12.2024 (Sessão Ordinária), em atendimento ao Inciso II do art. 71 do Regimento Interno do Crea/PB.
Ementa: Delegação de Competência (Exercício 2025), para a Gerência de Fiscalização e Câmaras Especializadas deste Conselho, administrativamente, ajustar o valor da multa “Ad Referendum” da Câmara Especializada de Geologia e Engenharia de Minas- CEGEM para o PATAMAR MÍNIMO.
Ementa: Delega competência para o (Exercício 2025) à Gerência de Registros (Seção de Registro de Pessoa Física – SRPF) do Crea-PB, para proceder Interrupções e Reativações dos Registros de Profissionais “Ad Referendum” da Câmara Especializada de Geologia e Engenharia de Minas - CEGEM, dentro do que dispõe a legislação pertinente (Resolução Nº 1.007/2003 do Confea).
Ementa: Delega competência para o (Exercício 2025) à Gerência de Registros (Seção de Registro de Pessoa Física – SRPF) do Crea-PB, para proceder com os Registros de Profissionais e Anotação de Cursos (exetuando-se os Cursos de Especialização de Segurança do Trabalho), inclusive os de Georreferenciamento, Mestrado e/ou Doutorado dos egressos das Instituições de Ensino sediadas no Estado da Paraíba e dos egressos de Instituições de Ensino de outros Estados.
Ementa: Homologa processos “Ad Referendum” da Decisão da Câmara Especializada de Geologia e Engenharia de Minas (CEGM/PB), em atendimento a Resolução Nº 1.121/2019 do Confea, Decisão de Diretoria Nº 01/2024 do Crea/PB, Decisões de Delegação nºs 01 e 02/2024 da CEGM, em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.
Ementa: APROVA O INDEFERIMENTO DA INCLUSÃO DE TÍTULOS NA IMPRESSÃO DAS ARTS, CONFORME CONSTA NAS ARTS DE OUTROS CREAS.
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO do registro da empresa neste regional, sob a responsabilidade técnica da Engenheira de Minas MARYANNE FERNANDES FORMIGA DANTAS, Crea-PB n° 1616683953, nos termos da Resolução 1.121/2019 do Confea.
Ementa: Aprova o MANUAL DE FISCALIZAÇÃO da Câmara Especializada de Geologia e Engenharia de Minas - CEGEM, em atendimento aos Incisos I e II do art. 61 do Regimento Interno do Crea/PB
Ementa: Aprova o MANUAL DE FISCALIZAÇÃO da Câmara Especializada de Geologia e Engenharia de Minas - CEGEM, em atendimento aos Incisos I e II do art. 61 do Regimento Interno do Crea/PB
Ementa: Homologa processos “Ad Referendum” da Decisão da Câmara Especializada de Geologia e Engenharia de Minas (CEGM/PB), em atendimento a Resolução Nº 1.121/2019 do Confea, Decisão de Diretoria Nº 01/2024 do Crea/PB, Decisões de Delegação nºs 01 e 02/2024 da CEGM, em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.
Ementa: Aprova o INDEFERIMENTO da inclusão do Engenheiro Agrônomo e de Segurança do Trabalho ARNALDO VIEIRA, junto ao quadro técnico da empresa requerente nos termos da Resolução 1.121/2019 do Confea.
Ementa: Aprova por unanimidade a Súmula nº 145, de 06.11.2024 (Sessão Ordinária), em atendimento ao Inciso II do art. 71 do Regimento Interno do Crea/PB
Ementa: Homologa processos “Ad Referendum” da Decisão da Câmara Especializada de Geologia e Engenharia de Minas (CEGM/PB), em atendimento a Resolução Nº 1.121/2019 do Confea, Decisão de Diretoria Nº 01/2024 do Crea/PB, Decisões de Delegação nºs 01 e 02/2024 da CEGM, em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.