Ementa: Aprova por unanimidade às Súmulas das Reuniões anteriores, quais sejam, Súmula Nº 135 de 20.12.2023 e Súmula Nº 136 de 16.01.2024, em atendimento ao Inciso II do art. 69 do Regimento Interno do Crea/PB.
Ementa:
Ementa:
Ementa: Homologa processos “Ad Referendum” da Decisão da Câmara Especializada de Geologia e Engenharia de Minas (CEGEM/PB), em atendimento a Resolução Nº 1.121/2019do Confea, Decisão de Diretoria Nº 01/2022 do Crea/PB, Decisões de Delegação nºs 01 e 02/2022 da CEGEM, em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO da Inclusão da Responsabilidade Técnica, solicitada pela Requerente, indicando como Responsável Técnico o Eng.º de Minas e Especialista em Eng.ª de Produção Carlos Zanoni Alves e Silva, RNP nº 1613727305.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO devendo ser aplicada a PENALIDADE MINIMA, por infração ao artigo 6°, alínea “a” da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova por unanimidade às Súmulas das reuniões anteriores, qual seja: Súmula nº. 133 de 27.10.2023 e nº. 134 de 04.12.2023, em atendimento ao Inciso II do art. 69 do Regimento Interno do Crea/PB.
Ementa: Aprova por unanimidade à Súmula da reunião anterior, qual seja: Súmula nº 132 de 27.09.2023, em atendimento ao Inciso II do art. 69 do Regimento Interno do Crea/PB.
Ementa: Homologa processos “Ad Referendum” da Decisão da Câmara Especializada de Geologia e Engenharia de Minas (CEGEM/PB), em atendimento a Resolução Nº 1.121/2019do Confea, Decisão de Diretoria Nº 01/2022 do Crea/PB, Decisões de Delegação nºs 01 e 02/2022 da CEGEM, em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO devendo ser aplicada a PENALIDADE MÁXIMA, por infração ao Artigo 58 da Lei nº 5194/66.
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO da Inclusão da Responsabilidade Técnica, solicitada pela Requerente, indicando como Responsável Técnico o Engº. de Minas e Engº. de Segurança do Trabalho SEVERINO DO RAMO AIRES BEZERRA, RNP nº 2704220611, visto nº 3727PB.
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO do registro da requerente neste regional, indicando como Responsável Técnico o Eng° de Minas KERGINALDO BESSA DE ALMEIDA, CREA-PB n° 1601130414.
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO do registro da requerente neste regional, indicando como Responsável Técnico o Engº de Minas e de Segurança do Trabalho JOSÉ REINALDO PONTES FAGUNDES JUNIOR / RNP 1610394410.
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO do registro da requerente neste regional, indicando como Responsável Técnico a Engª. de Minas ALINNE MARIANNE MARTINS ARAÚJO, CREA-PB n° 1612610153.