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    TRANSPARÊNCIA

    Câmara de Geologia e Minas


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    DECISÃO Nº 59 – 2024 – REGISTRO DE EMPRESA

    Ementa: Aprova o DEFERIMENTO do registro da empresa UNIMINÉRIOS MINERADORA E COMÉRCIO LTDA - ME, neste Conselho, nos termos da Resolução 1.121, de 13 de dezembro de 2019, do Confea

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    DECISÃO Nº 58 – 2024 – ATRIBUIÇÃO PROFISSIONAL

    Ementa: Aprova o INDEFERIMENTO a concessão da extensão de atribuição profissional oriundas da especialização “lato sensu” em ENGENHARIA GEOTÉCNICA, em virtude do não atendimento integral da Resolução 1.073/2016 do CONFEA.

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    DECISÃO Nº 57 – 2024 – CEGEM – AUTO (SEM DEF. E SEM REG)

    Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO devendo ser aplicada a PENALIDADE MÁXIMA, por infração ao(a) ART. 59 DA LEI 5.194/66

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    DECISÃO Nº 56 – 2024 – CEGEM – AUTO (SEM DEF. E SEM REG)

    Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO devendo ser aplicada a PENALIDADE MÁXIMA,

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    DECISÃO Nº 55 – 2024 – INCLUSÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO

    Ementa: Aprova o DEFERIMENTO da inclusão do Engenheiro de Minas FLAUBERT ÍTALO DE MEDEIROS SANTOS, Crea-PB n° 1618833138, junto ao quadro técnico da empresa requerente nos termos da Resolução 1.121/2019 do Confea.

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    DECISÃO Nº 54 – 2024 – REGISTRO DE EMPRESA

    Ementa: Aprova o DEFERIMENTO do registro da empresa neste regional sob a responsabilidade técnica da Engenheira de Minas VANESSA CAVALCANTI FERREIRA DE AMORIM, Crea-PB n° 161754958-4, nos termos da Resolução 1.121/2019 do Confea

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    DECISÃO Nº 53 -2024 – APROVAÇÃO DA SÚMULA Nº 144

    Ementa: Aprova por unanimidade a Súmula nº 144, de 03.10.2024 (Sessõe Ordinária), em atendimento ao Inciso II do art. 71 do Regimento Interno do Crea/PB.

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    DECISÃO Nº 52-2024 – HOMOLOGAÇÃO DIVERSOS

    Ementa: Homologa processos “Ad Referendum” da Decisão da Câmara Especializada de Geologia e Engenharia de Minas (CEGM/PB), em atendimento a Resolução Nº 1.121/2019 do Confea, Decisão de Diretoria Nº 01/2024 do Crea/PB, Decisões de Delegação nºs 01 e 02/2024 da CEGM, em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.

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    DECISÃO Nº 51-2024 – HOMOLOGA REGISTRO

    Ementa: Aprova a HOMOLOGAÇÃO do Registro da Empresa, sob a Responsabilidade Técnica do Engª de Minas BRUNA DOS SANTOS CEZAR FERREIRA, RNP nº 0817510141

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    DECISÃO Nº 50-2024 – REGISTRO DE EMPRESA

    Ementa: Aprova o DEFERIMENTO do Registro da Empresa, sob a Responsabilidade Técnica do Engenheiro de Minas CLAUDIO EQUIBERTO VASCONCELOS SANTOS, Crea-PB n° 1611511909 e do Engenheiro de Minas MARCUS DOUGLAS RIBEIRO PIRES, Crea-PB n° 1617462586

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    DECISÃO Nº 49-2024 – CEGEM – AUTO (SEM DEF. E COM REG)

    Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO devendo ser aplicada a PENALIDADE MÁXIMA, por infração ao(a) ART. 59 da LEI 5.194/66

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    DECISÃO Nº 48-2024 – APROVAÇÃO DA SÚMULA Nº 143

    Ementa: Aprova porunanimidade a Súmula nº 143, de 29.08.2024 (Sessõe Ordinária), em atendimento ao Inciso II do art. 71 do Regimento Interno do Crea/PB.

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    DECISÃO Nº 47-2024 – CEGEM – HOMOLOGAÇÃO DIVERSOS

    Ementa: Homologa processos “Ad Referendum” da Decisão da Câmara Especializada de Geologia e Engenharia de Minas (CEGM/PB), em atendimento a Resolução Nº 1.121/2019 do Confea, Decisão de Diretoria Nº 01/2024 do Crea/PB, Decisões de Delegação nºs 01 e 02/2024 da CEGM, em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.

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    DECISÃO Nº 46-2024 – CEGEM

    Ementa: Aprova o DEFERIMENTO da Inclusão da Responsabilidade Técnica, solicitada pela Requerente, que indicou como Responsável Técnico o Eng. Minas LUIS ANTONIO NÓBREGA DE NEGREIROS, Crea nº **********, Visto PB nº *****.

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    DECISÃO Nº 45-2024 – CEGEM

    Ementa: Aprova o DEFERIMENTO da Inclusão da Responsabilidade Técnica, solicitada pela Requerente, que indicou como Responsável Técnico o Eng. Minas LUIS ANTONIO NÓBREGA DE NEGREIROS, Crea nº **********, Visto PB nº *****.