Ementa: Aprova o DEFERIMENTO de cadastramento doCurso de Agronomia, protocolado pela Instituição de Ensino Faculdades Nova Esperança - FACENE, junto a este Conselho, nos termos da Resolução 1073/16, do Confea.
Ementa: Aprovadas com 4 votos a favor e 2 abstenções a Súmula 398, de 16.12.2022 e com 5 votos a favor e 1 abstenção a Súmula 399, de 24.01.2023 (Sessão Ordinária), em atendimento ao Inciso II do art. 69 do Regimento Interno do Crea-PB.
Ementa: Homologa processos “ad referendum” da Câmara Especializada de Agronomia – CEAG, em atendimento Decisão de Diretoria Nº 01/2023 do Crea/PB, Decisões de Delegação nº 01 e 02/2023 da CEAG e em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.
Ementa: Delegação de Competência (exercício 2023), para a Gerência de Fiscalização do Crea/PB e Câmaras Especializadas, administrativamente, ajustar o valor da multa “ad referendum” da Câmara Especializada de Agronomia – CEAG para o PATAMAR MÍNIMO, quando o Fato Gerador da Infração constar totalmente regularizado.
Ementa: Delega competência para o Exercício 2023 à Gerência de Registros (Seção de Registro de Pessoa Física – SRPF) do Crea-PB, para proceder Interrupções e Reativações dos Registros de profissionais “Ad Referendum” da Câmara Especializada de Agronomia - CEAG, dentro do que dispõe a legislação pertinente (Resolução Nº 1.007/2003 do Confea).
Ementa: Delega competência para o Exercício 2023 à Gerência de Registros (Seção de Registro de Pessoa Física – SRPF) do Crea-PB, para proceder com os Registros de Profissionais e Anotação de Cursos (excetuando-se os Cursos de Especialização de Segurança do Trabalho), inclusive os de Georreferenciamento, Mestrado e/ou Doutorado dos egressos das Instituições de Ensino sediadas no Estado da Paraíba e dos egressos de Instituições de Ensino de outros Estados.
Ementa: Aprova o INDEFERIMENTO da “Solicitação de Extensão de Atribuição Profissional para Georreferenciamento de Imóveis Rurais”, neste Regional.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, devendo ser aplicada a PENALIDADE MÍNIMA, por infração Artigo 1º da Lei 6.496/77.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, devendo ser aplicada a PENALIDADE MÁXIMA, por infração ao artigo 59 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, devendo ser aplicada a PENALIDADE MÁXIMA, por infração a alÍnea “a” do Artigo 6º da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprovada por unanimidade a Súmula Ordinária nº 397 de 16.11.2022 e a Súmula Extraordinária nº 44 de 24.10.2022, em atendimento ao Inciso II do art. 69 do Regimento Interno do Crea-PB.
Ementa: Homologa processos “Ad Referendum” da Câmara Especializada de Agronomia – CEAG, em atendimento Decisão de Diretoria Nº 01/2022 do Crea/PB, Decisões de Delegação nº 01 e 02/2022 da CEAG e em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, devendo ser aplicada a PENALIDADE MÁXIMA, por infração ao artigo 1º da Lei nº 6.496/77.
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO do cadastramento da Instituição de Ensino FACULDADES NOVA ESPERANÇA - FACENE, nos termos da Resolução 1073/16, do Confea.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, devendo ser aplicada a PENALIDADE MÁXIMA, por infração ao artigo 1º da Lei nº 6.496/77.