Ementa: Homologa processos “ad referendum” da Câmara Especializada de Agronomia – CEAG, em atendimento a PL Nº 008/2001 do Crea/PB, Decisões de Delegação nº 01 e 02/2018 da CEAG e em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.
Ementa: Homologa processos “ad referendum” da Câmara Especializada de Agronomia – CEAG, em atendimento a PL Nº 008/2001 do Crea/PB, Decisões de Delegação nº 01 e 02/2018 da CEAG e em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.
Ementa: Aprova o INDEFERIMENTO da baixa do registro da EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA – EMBRAPA nos termos do art. 59 da lei 5.194/66 e Resolução 336/89, do Confea.
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO da solicitação de Regsitro, uma vez que foi atendido todas as exigências previstas nos normativos do Sistema Confea/CREA, para fins de registro de pessoa jurídica..
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, devendo ser aplicada a penalidade máxima atualizada, conforme alínea “a” do Art. 73 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO da inclusão de responsabilidade técnica Engenheira Agrícola Janiny Andrade da Nóbrega, na Empresa Prysma Projetos e Serviços de Perfurações Eireli.
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO da inclusão de responsabilidade técnica do Engenheiro Agrônomo Renato Lopes Correia Santos, na Empresa Protecta Manejo Integrado de Pragas Ltda ME.
Ementa: Aprova o INDEFERIMENTO do pleito, com fins de assinar ART’s de georreferenciamento de imóveis rurais, uma vez que o profissional requerente não comprovou ter cursado os conteúdos: a) Topografia Aplicadas ao Georreferenciamento; b) Cartografia; c) Sistemas de Referência; d) Projeções Cartográficas; e) Ajustamentos; f) Métodos e Medidas de Posicionamento Geodésico exigidos pela Decisão PL-2087/04, do Confea.
Ementa: Aprova o ARQUIVAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO, visto que não há necessidade da empresa emitir ART referente ao Receituário Agronômico para a comercialização dos produtos constantes nas NFS 50881, 51199, 51525, 52587.
Ementa: Homologa processos “ad referendum” da Câmara Especializada de Agronomia – CEAG, em atendimento a PL Nº 008/2001 do Crea/PB, Decisões de Delegação nº 01 e 02/2018 da CEAG e em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, com aplicação da penalidade máxima,conforme alínea “e” do Art. 73 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, com aplicação da penalidade máxima, conforme alínea “c” do Art. 73 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, com aplicação da penalidade máxima, conforme alínea “a” do Art. 73 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, com aplicação da penalidade máxima, conforme alínea “a” do Art. 73 da Lei 5.194/66.
Ementa: Indicação da atividade PRESCRIÇÃO DE RECEITUÁRIO AGRÔNOMICO, como objeto de fiscalização para o primeiro bimestre a partir desta data, em atendimento ao Art. 2º da Decisão Normativa Nº 111/2017 do Confea.