Ementa: Aprova o DEFERIMENTO do registro da empresa Firma Individual HERISSON AVELAR DE MELO MACENA (FARMACAMPO), sob a responsabilidade do Eng. Agr. ITACY NILDON DE ARAÚJO MONTENEGRO, nos termos da Resolução 336/89, do Confea, para desenvolver atividades adstritas as suas atribuições profissionais.
Ementa: Aprova a Homologação do pedido de Reativação do Registro de Profissional.
Ementa: Aprova a Homologação do pedido de Interrupção do Registro de Profissional.
Ementa: Aprova a Homologação dos pedidos de Interrupções dos Registros de Profissionais.
Ementa: Aprova a Homologação do Registro Profissional do(a) requerente, com o Título de ÉNGENHEIRO FLORESTAL no âmbito deste Conselho, com atribuições profissionais concedidas de acordo com Artigo 10 da Resolução 218/73 e Artigo 7 da Lei 5.194/66, do CONFEA.
Ementa: Aprova a Homologação do Registro Profissional do(a) requerente, com o Título de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA no âmbito deste Conselho, com atribuições profissionais concedidas de acordo com Artigo 2º da Lei 5.524/68, combinado com os artigos 3º e 4º do Decreto 90.922/85, alterado pelo Decreto 4.560/02, respeitando os limites de sua formação.
Ementa: Aprova a Homologação do Registro Profissional do(as) requerentes, com os Títulos de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA no âmbito deste Conselho, com atribuições profissionais concedidas de acordo com Artigo 2º da Lei 5.524/68, combinado com os artigos 3º e 6º do Decreto 90.922/85, alterado pelo Decreto 4.560/02, respeitando os limites de sua formação.
Ementa: Aprova a Homologação do Registro Profissional do(as) requerentes, com os Títulos de ENGENHEIRO(A) AGRÔNOMO no âmbito deste Conselho, com atribuições profissionais concedidas de acordo com o Art. 5º, combinado com o 25, da Res. 218/73 do CONFEA.
Ementa: Aprova a Homologação do pedido de Reativação do Registro de Profissional.
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO DA INCLUSÃO Eng. Ftal. Eng. Seg. Trab. e Tec. Agropec. ADRIANO PEREIRA DE FIGUEIREDO, CREA - PB nº 160076985-3, na empresa ITARESIDUE UNIDADE DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA – ME (ITARESIDUE), com base no Parágrafo Único do Artigo 18 da Resolução 336/89, do Confea, para desenvolver atividades do objeto social da mesma adstrita as suas atribuições profissionais.
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO DA INCLUSÃO da Engª. Agr. RENATA DE PAULA OLIVEIRA, CREA-SP nº 260827089-1, Visto 7498PB, na empresa CAMPANELLI - GRAMADOS ESPORTIVOS E IMPLANTACAO DE AREAS VERDES - EIRELI - EPP, com base no Parágrafo Único do Artigo 18 da Resolução 336/89, do Confea, para desenvolver atividades do objeto social da mesma adstrita as suas atribuições profissionais.
Ementa: Aprova o PLANO DE TRABALHO referente ao exercício 2018 da Câmara Especializada de Agronomia (CEAG/PB), em atendimento ao Inciso III do Art. 58 do Regimento Interno do CREA-PB.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, com aplicação da penalidademínima,conforme alínea “e” do art. 73 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO do Cadastramento do Curso de Tecnologia em Agroecologia do IFPB - Sousa, devendo ser concedido aos egressos do curso as atribuições profissionais fixadas pelos artigos 3º e 4º da Resoluçõa nº 313 de 26/09/1986..
Ementa: Aprova oINDEFERIMENTO DO PLEITO, do pedido do Eng. Florestal Djailson Silva da Costa Junior em razão da insuficiência da carga horária, com base na Decisão PL-2087/2004 CONFEA.