Array
(
[posts_per_page] => 15
[paged] => 7
[post_type] => decisoes
[categoria_decisoes] => camara-especializada-de-agronomia
[meta_key] => data_do_documento
)
decisoes > camara-especializada-de-agronomia
DECISÃO Nº 34/2023 – CEAG – APROVAÇÃO DA SÚMULA 406
Ementa: Aprova a Súmula nº 406, de 03/08/2023 em atendimento ao Inciso II do Art. 69 do Regimento Interno do Crea/PB
decisoes > camara-especializada-de-agronomia
DECISÃO Nº 29 /2022 – CEAG – ARQUIVAMENTO – (COM DEFESA E SEM REGULARIZAÇÃO)
Ementa: Aprova o ARQUIVAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO,do Auto de Infração.
decisoes > camara-especializada-de-agronomia
DECISÃO Nº 06/2023 – CEAG – ANOTAÇÃO DE ART A POSTERIORI – DEFERIMENTO
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO da solicitação de Anotação de ART à Posteriori protocolado pelo Eng. Agrônomo Genival Quirino Seabra Filho.
decisoes > camara-especializada-de-agronomia
DECISÃO Nº 07/2023 – CEAG – INC. DE RESP. TÉCNICO – DEFERIDO
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO do pedido de inclusão do Eng.º Agrônomo Tarcisio Silva de Freitas, para o Quadro Técnico da Firma FRUTIACU.
decisoes > camara-especializada-de-agronomia
DECISÃO Nº 08/2023 – CEAG – SEM DEFESA E SEM REGULARIZAÇÃO
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração a alínea “a” do artigo 6º da Lei 5.194/66.
decisoes > camara-especializada-de-agronomia
DECISÃO Nº 13/2023 – CEAG – SEM DEFESA E SEM REGULARIZAÇÃO
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao Artigo 1º da Lei nº 6.496/77.
decisoes > camara-especializada-de-agronomia
DECISÃO Nº 18/2023 – CEAG – ATRIBUIÇÃO PROF. INDEFERIMENTO
Ementa: Aprova o Parecer e Voto Fundamento de Pedido de Vistas da Conselheira Engª Agrícola Aline Costa Ferreira, pelo INDEFERIMENTO da solicitação.
decisoes > camara-especializada-de-agronomia
DECISÃO Nº 22/2023 – CEAG – SEM DEFESA E SEM REGULARIZAÇÃO
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao Artigo 1º da Lei nº 6.496/77.
decisoes > camara-especializada-de-agronomia
DECISÃO Nº 25/2023 – CEAG – REGISTRO DE EMPRESA – DEFERIMENTO.
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO do registro da requerente neste regional, indicando como Responsável Técnica a Eng. Agrônoma Débora Cristina Coelho.
decisoes > camara-especializada-de-agronomia
DECISÃO Nº 29/2022 – CEAG – ARQUIVAMENTO – (COM DEFESA E SEM REGULARIZAÇÃO)
Ementa: Aprova o ARQUIVAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO,do Auto de Infração.
decisoes > camara-especializada-de-agronomia
DECISÃO Nº 28/2023 – CEAG – SEM DEFESA E SEM REGULARIZAÇÃO (2)
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao Artigo 58 da Lei 5.194/66.
decisoes > camara-especializada-de-agronomia
DECISÃO Nº 27/2023 – CEAG – SEM DEFESA E SEM REGULARIZAÇÃO
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao Artigo 59 da Lei nº 5.194/66.
decisoes > camara-especializada-de-agronomia
DECISÃO Nº 32/2023 – PEDIDO DE VISTAS ATRIBUIÇÃO PROF. DEFERIMENTO
Ementa: Aprova o Parecer e Voto Fundamentado de Pedido de Vista, pelo DEFERIMENTO PARCIAL do pleito.
decisoes > camara-especializada-de-agronomia
DECISÃO Nº 28 /2020 – CEAG – CANCELAMENTO DE RELATÓRIO DE AUTO
Ementa: Aprova por unanimidade Súmula Nº 370, de ...0..20.. e Súmula Nº 371, de .0.0..20.. (Sessões Ordinárias), em atendimento ao Incico II do art. 69 do Regimento Interno do Crea/PB.
decisoes > camara-especializada-de-agronomia
DECISÃO Nº 40/2020 – CEAG – SEM DEFESA E SEM REGULARIZAÇÃO
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao Artigo 59 da Lei nº 5.194/66.