Ementa: Homologa processos “ad referendum” da Câmara Especializada de Agronomia – CEAG, em atendimento Decisão de Diretoria Nº 01/2023 do Crea/PB, Decisões de Delegação nº 01 e 02/2023 da CEAG e em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.
Ementa: Aprovação INDEFERIMENTO da solicito, visto que o pedido foge às atribuições pertinentes às Câmaras Especializadas dos Creas.
Ementa: Aprova a NÃO ADMISSIBILIDADE DA DENÚNCIA contra o Engenheiro Agrônomo ..............................................................., Crea-PB nº .................... e consequente ARQUIVAMENTO do processo, visto que não há indícios legais para admissibilidade da instauração do processo ético.
Ementa: Aprova o PLANO DE FISCALIZAÇÃO referente ao exercício 2023 da Câmara Especializada de Agronomia (CEAG/PB), em atendimento ao IncisoII do art. 61 do Regimento Interno do Crea/PB.
Ementa: Aprova o PLANO DE TRABALHO referente ao exercício 2023 da Câmara Especializada de Agronomia (CEAG/PB), em atendimento ao Inciso III do Art. 58 do Regimento Interno do Crea-PB.
Ementa: Homologa processos “ad referendum” da Câmara Especializada de Agronomia – CEAG, em atendimento Decisão de Diretoria Nº 01/2023 do Crea/PB, Decisões de Delegação nº 01 e 02/2023 da CEAG e em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.
Ementa: Aprova a Súmula nº 400, de 13.02.2023, em atendimento ao Inciso II do Art. 69 do Regimento Interno do Crea/PB.
Ementa: Indicação da atividade CARCINICULTURA, como Objeto de Fiscalização para o bimestre a partir desta data, em atendimento ao Art. 2º da Decisão Normativa Nº 111/2017 do Confea.
Ementa: Aprova por unanimidade a HOMOLOGAÇÃO DO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, por força da Decisão Nº 003/2022 (Delegação de Competência - exercício 2023).
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO de cadastramento doCurso de Agronomia, protocolado pela Instituição de Ensino Faculdades Nova Esperança - FACENE, junto a este Conselho, nos termos da Resolução 1073/16, do Confea.
Ementa: Aprovadas com 4 votos a favor e 2 abstenções a Súmula 398, de 16.12.2022 e com 5 votos a favor e 1 abstenção a Súmula 399, de 24.01.2023 (Sessão Ordinária), em atendimento ao Inciso II do art. 69 do Regimento Interno do Crea-PB.
Ementa: Homologa processos “ad referendum” da Câmara Especializada de Agronomia – CEAG, em atendimento Decisão de Diretoria Nº 01/2023 do Crea/PB, Decisões de Delegação nº 01 e 02/2023 da CEAG e em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.
Ementa: Delegação de Competência (exercício 2023), para a Gerência de Fiscalização do Crea/PB e Câmaras Especializadas, administrativamente, ajustar o valor da multa “ad referendum” da Câmara Especializada de Agronomia – CEAG para o PATAMAR MÍNIMO, quando o Fato Gerador da Infração constar totalmente regularizado.
Ementa: Delega competência para o Exercício 2023 à Gerência de Registros (Seção de Registro de Pessoa Física – SRPF) do Crea-PB, para proceder Interrupções e Reativações dos Registros de profissionais “Ad Referendum” da Câmara Especializada de Agronomia - CEAG, dentro do que dispõe a legislação pertinente (Resolução Nº 1.007/2003 do Confea).
Ementa: Delega competência para o Exercício 2023 à Gerência de Registros (Seção de Registro de Pessoa Física – SRPF) do Crea-PB, para proceder com os Registros de Profissionais e Anotação de Cursos (excetuando-se os Cursos de Especialização de Segurança do Trabalho), inclusive os de Georreferenciamento, Mestrado e/ou Doutorado dos egressos das Instituições de Ensino sediadas no Estado da Paraíba e dos egressos de Instituições de Ensino de outros Estados.