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    TRANSPARÊNCIA

    Câmara Especializada de Agronomia


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    DECISÃO Nº 36/2024 – CEAG – HOMOLOGAÇÃO DIVERSOS

    Ementa:

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    DECISÃO Nº 35/2024 – CEAG – REGISTRO DE EMPRESA – DEFERIDO

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    DECISÃO Nº 34/2024 – CEAG – INC. DE RESP. TÉCNICO – DEFERIDO

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    DECISÃO Nº 33/2024 – CEAG – APROVAÇÃO DA SÚMULA 415

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    DECISÃO Nº 32/2024 – CEAG – HOMOLOGAÇÃO DIVERSOS

    Ementa: : Homologa processos “ad referendum” da Câmara Especializada de Agronomia – CEAG, em atendimento Decisão de Diretoria Nº 01/2024 do Crea/PB, Decisões de Delegação nº 01 e 02/2024 da CEAG e em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.

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    DECISÃO Nº 31/2023 – ATRIBUIÇÃO PROF. INDEFERIMENTO

    Ementa: Aprova o INDEFERIMENTO do pedido de Revisão de suas Atribuições Profissionais para execução dos Serviços Técnicos de Georreferenciamento em Imóveis Rurais.

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    DECISÃO Nº 30/2024 – CEAG – APROVAÇÃO DA SÚMULA 414

    Ementa: Aprova a Súmula nº. 414 de 13.05.2024 (Sessão Ordinária), em atendimento ao Inciso II do Art. 71 do Regimento Interno do Crea/PB.

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    DECISÃO Nº 29/2024 – CEAG – HOMOLOGAÇÃO DIVERSOS

    Ementa: DECISÃO Nº 29-2024 - CEAG

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    DECISÃO Nº 28/2024 – CEAG – (COM DEFESA E COM REGULARIZAÇÃO)

    Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao artigo 1º da Lei 6.496/77, com penalidade no Patamar Minimo.

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    DECISÃO Nº 27/2024 – CEAG – PLANO DE FISCALIZAÇÃO 2024

    Ementa: Aprova o PLANO DE FISCALIZAÇÃOreferente ao exercício 2023 da Câmara Especializada de Agronomia (CEAG/PB), em atendimento ao Inciso II do art. 61 do Regimento Interno do Crea/PB.

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    DECISÃO Nº 26/2024 – CEAG – APROVAÇÃO DA SÚMULA 413

    Ementa: Aprova a Súmula nº. 413 de 08.04.2024 (Sessão Ordinária), em atendimento ao Inciso II do Art. 71 do Regimento Interno do Crea/PB.

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    DECISÃO Nº 25/2024 – CEAG – ARQUIVAMENTO

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    DECISÃO Nº 24/2024 – CEAG – HOMOLOGAÇÃO DIVERSOS

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    DECISÃO Nº 23/2024 – CEAG – ANOTAÇÃO DE ART A POSTERIORI – DEFERIMENTO

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    DECISÃO Nº 22/2024 – CEAG – ANOTAÇÃO DE ART A POSTERIORI – DEFERIMENTO

    Ementa: