Ementa: Homologa processos “ad referendum” da Câmara Especializada de Agronomia – CEAG, em atendimento Decisão de Diretoria Nº 01/2023 do Crea/PB, Decisões de Delegação nº 01 e 02/2023 da CEAG e em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração ao art. 1° da Lei 6.496/77.
Ementa: Aprova o ARQUIVAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO, baseado no que dispõe Inciso IV do Art. 47 da Resolução Nº 1.008/2004, do Confea.
Ementa: Aprova a Súmula nº 407, de 18/09/2023 em atendimento ao Inciso II do Art. 69 do Regimento Interno do Crea/PB.
Ementa: Homologa processos “ad referendum” da Câmara Especializada de Agronomia – CEAG, em atendimento Decisão de Diretoria Nº 01/2023 do Crea/PB, Decisões de Delegação nº 01 e 02/2023 da CEAG e em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.
Ementa: Aprova a Súmula nº 406, de 03/08/2023 em atendimento ao Inciso II do Art. 69 do Regimento Interno do Crea/PB
Ementa: Aprova o ARQUIVAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO,do Auto de Infração.
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO da solicitação de Anotação de ART à Posteriori protocolado pelo Eng. Agrônomo Genival Quirino Seabra Filho.
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO do pedido de inclusão do Eng.º Agrônomo Tarcisio Silva de Freitas, para o Quadro Técnico da Firma FRUTIACU.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração a alínea “a” do artigo 6º da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao Artigo 1º da Lei nº 6.496/77.
Ementa: Aprova o Parecer e Voto Fundamento de Pedido de Vistas da Conselheira Engª Agrícola Aline Costa Ferreira, pelo INDEFERIMENTO da solicitação.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao Artigo 1º da Lei nº 6.496/77.
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO do registro da requerente neste regional, indicando como Responsável Técnica a Eng. Agrônoma Débora Cristina Coelho.
Ementa: Aprova o ARQUIVAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO,do Auto de Infração.