Ementa: : Aprova o ARQUIVAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO, em função da NULIDADE do Auto de Infração n° 5000.......20.., em consonância com o que dispõe o item V, do art. 47 da Resoução1.008/2004, do Confea.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, devendo ser aplicada a PENALIDADE MÁXIMA, por infração ao Artigo 59 da Lei nº 5.194/66.
Ementa: : Aprova o Parecer do Relator, que trata sobre análisedo PPC do Cursode Engenharia de Biossistemas.
Ementa: : Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, devendo ser aplicada a PENALIDADE MÍNIMA, por infração ao Art. 1º da Lei nº 6.496/77.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, devendo ser aplicada a PENALIDADE MÁXIMA, por infração ao Artigo 59 da Lei nº 5.194/66.
Ementa: : Aprova o ARQUIVAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO, conforme Decisão da Câmara Especializada.
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO de Cadastramento do Curso de GRADUAÇÃO PLENA DE BACHARELADO EM AGRONOMIA, protocolado pela Instituição de Ensino UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA (UEPB),junto a este Conselho, nos termos da Resolução 1073/16, do Confea.
Ementa: Delegação de Competência (exercício 2024), para a Gerência de Fiscalização do Crea/PB e Câmaras Especializadas, administrativamente, ajustar o valor da multa“Ad Referendum” da Câmara Especializada de Agronomia– CEAGpara o PATAMAR MÍNIMO, quando o Fato Gerador da Infração constar totalmente regularizado
Ementa: Delega competência para o exercício 2024 à Gerência de Registros (Seção de Registro de Pessoa Física – SRPF) do Crea-PB, para proceder interrupções e reativações dos registros de profissionais “ad referendum” da Câmara Especializada de Agronomia - CEAG, dentro do que dispõe a legislação pertinente (Resolução Nº 1.007/2003 do Confea).
Ementa: Delega competência para o exercício 2024 à Gerência de Registros (Seção de Registro de Pessoa Física – SRPF) do Crea-PB, para proceder com os Registros de Profissionais e Anotação de Cursos (exetuando-se os Cursos de Especialização de Segurança do Trabalho), inclusive os de Georreferenciamento, Mestrado e/ou Doutorado dos egressos das Instituições de Ensino sediadas no Estado da Paraíba e dos egressos de Instituições de Ensino de outros Estados.
Ementa: : Homologa processos “ad referendum” da Câmara Especializada de Agronomia – CEAG, em atendimento Decisão de Diretoria Nº 01/2023 do Crea/PB, Decisões de Delegação nº 01 e 02/2023 da CEAG e em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração ao Art. 59 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO do registro da requerente neste regional, indicando como Responsável Técnico a Engenheira Agrônoma DEBORA CRISTINA COELHO, CREA-PB n° 1614323232.
Ementa: Aprova a Súmula nº 408, de 17/10/2023 em atendimento ao Inciso II do Art. 69 do Regimento Interno do Crea/PB.
Ementa: Aprova o MANUAL DE FISCALIZAÇÃO referente ao exercício 2023 da Câmara Especializada de Agronomia – CEAG, em atendimento aos Incisos I e II do art. 61 do Regimento Interno do Crea/PB.