Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração à alínea "a", artigo 6º da lei 5.194/66, com penalidade no Patamar Máximo.
Ementa: Aprova o PLANO DE TRABALHO referente ao exercício 2025 da Câmara Especializada de Agronomia - CEAG, em atendimento ao Inciso III do Art. 60 do Regimento Interno do Crea-PB.
Ementa: Aprova a Súmula Nº 421 , de 09.12.2025 e Súmula nº 422 de 13.01.2025 Sessão Ordinária, em atendimento ao Inciso II do Art. 71 do Regimento Interno do Crea/PB
Ementa: Delegação de Competência (exercício 2025), para a Gerência de Fiscalização do Crea/PB e Câmaras Especializadas, administrativamente, ajustar o valor da multa “Ad Referendum” da Câmara Especializada de Agronomia– CEAG para o PATAMAR MÍNIMO, quando o Fato Gerador da Infração constar totalmente regularizado.
Ementa: Delega competência para o exercício 2025 à Gerência de Registros (Seção de Registro de Pessoa Física – SRPF) do Crea-PB, para proceder interrupções e reativações dos registros de profissionais “ad referendum” da Câmara Especializada de Agronomia - CEAG, dentro do que dispõe a legislação pertinente (Resolução Nº 1.007/2003 do Confea).
Ementa: Delega competência para o exercício 2025 à Gerência de Registros (Seção de Registro de Pessoa Física – SRPF) do Crea-PB, para proceder com os Registros de Profissionais e Anotação de Cursos (exetuando-se os Cursos de Especialização de Segurança do Trabalho), inclusive os de Georreferenciamento, Mestrado e/ou Doutorado dos egressos das Instituições de Ensino sediadas no Estado da Paraíba e dos egressos de Instituições de Ensino de outros Estados.
Ementa: Homologa processos “ad referendum” da Câmara Especializada de Agronomia – CEAG, em atendimento Decisão de Diretoria Nº 01/2024 do Crea/PB, Decisões de Delegação nº 01 e 02/2024 da CEAG e em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO da Certidão de Acervo Técnico com Atestado, uma vez que o profissional Engenheiro Civil AILTON DA SILVA ARAÚJO.
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO da emissão da certidão própria para o requerente obter o credenciamento perante o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA com base na Decisão Normativa nº 116/2021 do Confea
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao artigo 6°, alínea “a” da Lei 5.194/66, com penalidade no Patama Máximo.
Ementa: Homologa processos “ad referendum” da Câmara Especializada de Agronomia – CEAG, em atendimento Decisão de Diretoria Nº 01/2024 do Crea/PB, Decisões de Delegação nº 01 e 02/2024 da CEAG e em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO da Tabela de Obras e Serviços – TOS, visando a implantação da fase de restrição de códigos de atividades técnicas, em atendimento as Decisões Plenárias do Confean°s 0430/2018 e 1853/2018
Ementa: Homologa processos “ad referendum” da Câmara Especializada de Agronomia – CEAG, em atendimentoDecisão de Diretoria Nº 01/2024 do Crea/PB, Decisões de Delegação nº 01 e 02/2024 da CEAG e em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração à alinea "a", artigo 6º da lei 5.194/66, com penalidade no Patamar Máximo.
Ementa: Aprova a Súmula nº. 418 de 09.09.2024 (Sessão Ordinária), em atendimento ao Inciso II do Art. 71 do Regimento Interno do Crea/PB.